Associação integra a Comissão como entidade representante da sociedade civil
O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Marcus Barberino, participou, nesta terça (09/11), da Reunião Ordinária da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), realizada por videoconferência.
A ocasião foi marcada pela exposição do coordenador-geral de combate ao trabalho escravo, Cândido Alexandrino, da apresentação das ações de órgãos públicos, a exemplo do Ministério da Economia e da Polícia Rodoviária Federal, para prevenção, denúncia, repressão, apuração, resgate, reinserção social e de defesa da União e de acordos, para o combate à prática da exploração do trabalho escravo.
O encontro também discutiu a necessidade de se acompanhar os desdobramentos dos resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão em plantações de cebola no Alto Vale do Itajaí (SC), para que se avalie se o cenário é uma constante na Região. A Conatrae também debateu a importância, nessa e em outras operações, da aplicação do Fluxo Nacional de Atendimento ao Trabalhador Resgatado.
Também fizeram parte do encontro discussões sobre o Regimento Interno da Conatrae, que deve ser finalizado em breve; a monitoração do II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo; o cumprimento da sentença Brasil Verde e a atuação dos grupos de trabalho relativos ao setor produtivo e aos impactos da Covid-19 no mercado de trabalho.
A Conatrae também definiu o calendário das reuniões em 2021: 27 de janeiro, 26 de abril, 28 de junho, 30 de agosto, 25 de outubro e 6 de dezembro. Os horários serão definidos posteriormente pelos membros efetivos: manhã, 9h às 12h30, ou tarde, 14h30 às 18h30.
Lançamento – A reunião também discutiu o lançamento do oficial do documentário "Liberdade Roubada", curta-metragem sobre os desafios à exploração do trabalho em situação análoga à escravidão, em 28 de janeiro, no 7º Festival Internacional Cinema e Transcendência, promovido pelo Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A película também aborda os avanços realizados no país, como a atuação da inspeção do trabalho, do grupo móvel de fiscalização, da lista suja e a atuação da Conatrae.
Feito pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) em parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB), o projeto tem como objetivo a prevenção e o combate ao trabalho escravo por meio da informação e da sensibilização das pessoas. O documentário também será disponibilizado em libras e audiodescrição.
