Presidente da Anamatra foi uma das palestrantes de evento promovido pela Ejud 6

“A jornada Tripla da Mulher na Pandemia”. Esse foi o tema do evento, promovido na tarde desta quinta (5/11), pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com a participação da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Garcia Porto. O evento foi transmitido pelo canal da Escola no Youtube.

Em sua fala, a magistrada falou das diversas violências presentes nos estereótipos de gênero que oprimem, limitam e condicionam socialmente as mulheres. “Os desafios e dificuldades impostas às mulheres independem de classe social e se agravam quando outras interseccionalidades são consideradas como a raça e a diversidade sexual”, disse Noemia Porto, ao apontar problemas como acesso a empregos com proteção social, atributos domésticos que se somam à jornada de trabalho, entre outros, bem como o marcos normativos referentes à igualdade de gênero previstos na Constituição de 1988.

Entre os exemplos trazidos pela presidente esteve o “caso Mariana Ferrer” que, nos últimos dias, mobilizou mulheres e homens nas redes sociais, especialmente pelas dificuldades, dentro e fora do processo judicial, de se enfrentar os estereótipos e os julgamentos públicos, que desconsideram a mulher como cidadã, em condições de igualdade. “Culpar a vítima é um clássico do machismo estrutural que nos assola como sociedade, não apenas no Brasil, mas também no mundo”.

Noemia Porto também falou da realidade da pandemia que ocasionou, por exemplo, o aumento de denúncias de violência doméstica e a perda dos meios de sustento das trabalhadoras informais. “O fato é que a pandemia atinge homens e mulheres de formas diferentes. No caso das mulheres, isso ocorre de várias maneiras, incluindo preocupações com a saúde, segurança e renda, responsabilidades adicionais de assistência e maior exposição à violência doméstica, essa, por vezes, resultado de uma convivência forçada que pode exacerbar tensões.”

Mas, segundo a presidente, essa desigualdade no mercado de trabalho é anterior à pandemia. “Como há perceptivelmente mais mulheres ocupando diversos postos no mercado de trabalho, isso pode gerar uma compreensão, equivocada, de que essa presença viria acompanhada, na prática, de igualdade de acesso, de permanência e de ascensão profissional, o que, porém, não ocorre”. Tal cenário, lembrou a presidente, pode ser detectado, por exemplo, em aspectos como desigualdade salarial, índices de trabalho sem remuneração, entre outros.

As perspectivas para o futuro, alertou a presidente, não são as melhores. Segundo as estimativas da ONU, se nenhum retrocesso houver, em quase cem anos a igualdade de gênero será alcançada. “Ou seja, sequer a geração das nossas filhas viverá uma sociedade realmente igualitária”. Para esse cenário, explicou, colabora a ausência de participação em espaços decisórios, que não são democráticos nem representativos, tanto na perspectiva de gênero, quanto de raça, quanto das demais importantes diversidades humanas.

Ao final de sua fala, a presidente lembrou que a igualdade de gênero é um dos objetivos traçados para o desenvolvimento sustentável no mundo por uma questão de justiça e de paz social. “É compromisso de todos e de todas identificar e eliminar todas as formas de discriminação, as explícitas e as veladas, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade. ”