20º Conamat debate ética e liberdade de expressão na Magistratura

Diretor de informática da Anamatra e vice-presidente da Amatra 3 (MG), Marco Aurélio Treviso, é um dos debatedores confirmados no evento

A cidade praiana de Porto de Galinhas (PE) será palco, de 29 de abril a 02 de maio, da 20ª edição do Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em parceria com Amatra 6 (PE). O evento, que reúne importantes nomes da Magistratura e do Direito do Trabalho, tem como objetivo central promover e difundir reflexões e conhecimentos na área da Magistratura do Trabalho e para o Direito do Trabalho, como também projetar os passos em direção ao futuro. Nesta edição, o Conamat terá como tema central: “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”.

Um dos nomes confirmados para o 20º Conamat é o diretor de informática da Anamatra e vice-presidente da Amatra 3 (MG), Marco Aurélio Treviso, que será o debatedor do painel “Ética e Liberdade de expressão na Magistratura”. Compõem a mesa, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) Marcelo Semer e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3/MG). A presidente do painel será a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa.

Na visão do magistrado, o Congresso é, sem dúvidas, o evento mais importante do calendário da Associação Nacional, pois “congrega centenas de magistrados do Trabalho que, literalmente, param as suas atividades, em busca do aperfeiçoamento doutrinário e jurisprudencial, com uma riqueza ímpar de debates em prol do Direito e da Justiça do Trabalho”.

Treviso defende que a defesa da liberdade de expressão deve estar entre os principais assuntos a serem debatidos pelos membros da Magistratura do Trabalho, especialmente diante da recente regulamentação do tema pelo CNJ. “Essa nova realidade acabou por criar restrições a este direito fundamental. Certamente é um dos temas mais atuais, que merece profunda reflexão por todos os juízes e juízas do Trabalho de nosso país, já que a sociedade brasileira não pode compactuar com uma magistratura calada, que fique à margem dos problemas que são por todos vivenciados”, alertou.

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