Presidente da Anamatra, Noemia Porto gravou mensagem de apoio à campanha que está sendo divulgada na emissora
“Não é não”! A frase já é conhecida e é cada vez mais usada quando o assunto é assédio sexual. A prática ilegal ainda é recorrente no Brasil. Pesquisa feita no ano passado pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com 1.081 mulheres, revelou que 97% das entrevistadas já foram assediadas em transporte público e 71% conhecem alguma mulher que já sofreu assédio em público. Outro levantamento feito com base em dados da Central de Atendimento à Mulher, do Governo Federal, mostra que os casos de violência sexual aumentam 88% no carnaval.
Foi pensando nisso que a Rádio Justiça preparou a campanha “Assédio Sexual não é Carnaval”. O objetivo é contar com o apoio de artistas, autoridades e demais personalidades para promover um debate com a sociedade. Segundo o coordenador de jornalismo da Rádio Justiça, Anderson Arcoverde, o combate ao assédio e todas as formas de violência contra a mulher é uma preocupação constante no poder judiciário. Ele explica que campanhas como essa são realizadas em vários tribunais e o objetivo da campanha da Rádio Justiça é reunir todo esse conteúdo para massificar a informação passada à sociedade. “Não é possível acabar com décadas de uma cultura machista e de abusos, do dia para a noite. Hoje ainda existe muita gente que têm tolerância com o assédio e acha que a prática faz parte da brincadeira, do carnaval. Precisamos repetir e repetir para essas pessoas que isso não é verdade”, explicou.
Para fazer esse trabalho de massificação, a campanha contará com reportagens especiais sobre o tema, que serão veiculadas em todos os jornais da emissora. Será feita uma reportagem inédita por semana até o início do carnaval e todas serão reprisadas nos dias de folia. O jornalismo da Rádio Justiça também programou entrevistas com advogados e ativistas dos direitos das mulheres, que serão veiculadas na programação.
Lei da Importunação Sexual
A campanha marca, também, o segundo ano de vigência da lei de importunação sexual (Lei 13.718/2018), que foi sancionada em setembro de 2018 pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, quando ocupava a Presidência da República em exercício. “Esses são inegáveis avanços e necessários avanços legislativos na proteção da mulher. Corrige lacunas, hoje, na tipificação criminal, extremamente importantes para aprimoramento da nossa legislação”, afirmou Dias Toffoli durante a cerimônia. Antes da aprovação da lei, casos de assédio sexual eram considerados contravenções penais, com pena de multa. Hoje, quem pratica esse tipo de abuso pode pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Apesar de não haver dados consolidados, alguns números mostram que, no ano passado, primeiro de aplicação da lei, os resultados foram positivos. Em Pernambuco, foram registradas oito ocorrências de importunação sexual, duas resultaram em prisão. Em Minas Gerais, foram 41 casos e 27 pessoas presas. Na Bahia, 6 homens foram levados para delegacia da mulher por importunar mulheres no carnaval de Salvador.
Apoio
Menos de uma semana após o lançamento, a campanha já conta com participação de peso. Nomes como o da ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes, da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, do presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, Juiz Ben-Hur Viza, juiz do TJDFT, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves e a empresária e modelo Luíza Brunet estão entre aqueles declararam apoio à proposta.
Há 4 anos surgiu um movimento que busca inibir a importunação sexual durante todo o ano, inclusive, no carnaval: o Coletivo Não é Não. A ideia foi de um grupo de amigas que passaram a distribuir tatuagens provisórias às foliãs. No primeiro ano, elas tatuaram 4 mil mulheres no Rio de Janeiro e, em 2020, a distribuição deve ultrapassar a meta é de mais de 100 mil em quinze localidades brasileiras. Uma das idealizadoras do projeto, Luka Borges, explica que valeu a pena. “A ideia da tatoo criou uma rede de mulheres que apoiam mulheres. Se você tem e eu também tenho você entende e eu conto com você mesmo que não te conheça. A gente usa o corpo como outdoor nesta luta”, afirma.
Fonte: Rádio Justiça
