Dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reúnem-se com deputados

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e as demais entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) iniciaram, nesta quarta (26/6), trabalho de articulação para a alteração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 (reforma da Previdência).

O objetivo das entidades é ter contempladas as alterações propostas nas emendas da Frentas, que não foram acolhidas em sua integralidade pela Comissão Especial em temas como: supressão do modelo de alíquotas extraordinárias, progressivas e/ou escalonadas; regime de pensões, acumulação e aposentadoria por incapacidade e a positivação das garantias mínimas do Regime Próprio e Complementar de Previdência do servidor público, com reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar.

Nesse sentido o vice-presidente da Anamatra, Luiz Colussi, reuniu-se com o deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara dos Deputados. Na parte da tarde, a diretora de Assuntos Legislativos, Viviane Leite, e os juízes Felipe Calvet e Pedro Tupinambá, da Comissão Legislativa, também se reuniram com os deputados Eduardo Costa (PTB/PA) e Vinícius Carvalho (PRB/SP).