Iniciativa da Anamatra é realizada na 15ª Região pela Amatra 15 e parceiros 

O 2º Encontro para Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania foi realizado nessa terça (28/5), no Auditório Padre Noé Sotillo, no Santuário Nacional de Aparecida (SP), contando com a presença de 650 participantes, entre professores da rede municipal de Aparecida e de Potim, autoridades eclesiásticas e magistrados da Justiça do Trabalho. Na 15ª Região (Campinas e Região), o programa TJC, iniciativa da Anamatra, é realizado pela Amatra 15 (Campinas e Região _ e parceiros.

Participaram da mesa de abertura o presidente da Amatra 15, César Reinaldo Offa Basile, os diretores de Direitos Humanos e Cidadania e de Assuntos Legislativos da entidade regional, Lady Ane de Paula Santos Della Rocca e Bernardo Moré Frigeri, respectivamente, além da presidente da OAB de Aparecida, Ana Maria Seraphim,  e dos juízes do Trabalho do TRT 15, André da Cruz e Souza Wenzel e Francina Nunes da Costa.

Após a abertura do evento, a juíza do Trabalho Francina Nunes da Costa iniciou a palestra “Assédio Moral no Trabalho – a violência perversa no cotidiano” e apresentou conceitos, classificação e práticas associadas ao tópico. De acordo com a palestrante, “o assédio torna-se possível porque é precedido por uma desvalorização da vítima, prática que é aceita e caucionada posteriormente pelo grupo [de colegas]. O assédio pode ser horizontal, quando se dá entre trabalhadores, descendente, partindo do empregador para o trabalhador, e ascendente, originando do trabalhador para o empregador.”

Na sequência, o magistrado André da Cruz e Souza Wenzel apresentou casos de assédio moral no trabalho protocolados na Justiça, tais como assédio a portadores de necessidades especiais, indução ao pedido de demissão, xingamentos, tratamento desigual entre empregados, assédio sobre a orientação sexual do trabalhador, assédio a portador de garantia no emprego, entre outros casos. “O assédio é uma questão cultural, que tem que ser combatida e que traz profundas consequências na vida da vítima durante o desenvolvimento e na vida adulta, podendo trazer depressão, impedindo o desenvolvimento de uma vida normal”, destacou Cruz.

Por fim, com a palestra “Trabalho Digno e o Trabalho do Futuro”, o presidente da Amatra 15, César Reinaldo Offa Basile, refletiu sobre a evolução das leis trabalhistas no âmbito da regulação das condições de trabalho. “O trabalho digno tem a dimensão moral, que abrange os direitos humanos, direitos que são universais e que devem ser respeitados por todas as civilizações. O trabalho digno é aquele que além de oferecer condições adequadas de saúde, higiene e outros critérios reconhecidos pela legislação também oferece reconhecimento social”, ponderou o presidente Basile.

A próxima etapa das atividades será a realização das palestras dos magistrados da 15ª Região e dos parceiros do programa TJC nas escolas municipais de Aparecida com o objetivo de multiplicar os conhecimentos adquiridos na capacitação e sanar eventuais dúvidas sobre os tópicos apresentados durante as palestras.

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*Com informações da Amatra 15 (Campinas e Região)