Diretor de Aposentados da Anamatra e diretor eleito participaram do encontro
Nesta quarta-feira (8/5), associados aposentados das entidades da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se, na sede da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). O diretor de Aposentados da Anamatra, Rodnei Doreto, e o diretor eleito para a pasta, José Aparecido dos Santos, representaram a entidade no encontro. Também esteve presente a diretora de aposentados da Amatra 10 (DF e TO) recentemente eleita, Terezinha Kneipp.
Um dos principais temas da pauta de reunião foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência, em especial alguns pontos que afetam diretamente os interesses dos aposentados de ambas as categorias: a desconstitucionalização das principais garantias previdenciárias, remetendo-as à disciplina de leis complementares e ordinárias; a instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias; a redução da base de cálculo e das alíquotas para as pensões, que poderão reduzi-las a menos de 45% dos proventos; e a restrição da acumulação de aposentadorias e pensões ao benefício mais vantajoso acrescido, no máximo, de até dois salários mínimos de cada um dos outros. Esses pontos foram contemplados nas sugestões de emendas elaboradas pela Frentas, que vêm sendo trabalhadas junto aos parlamentares (clique aqui e saiba mais sobre as propostas),
Ainda sobre a PEC 6/2019 os dirigentes deliberaram por encaminhar solicitação à Frentas para que, na medida do possível, seja apresentada emenda ou se incorpore à emenda já elaborada proposição de redução da contribuição previdenciária de 1% a cada ano a partir de 70 anos de idade.
A próxima reunião do grupo está agendada para o dia 10 de junho. A ideia é que os encontros aconteçam a cada dois meses.
*Com informações da ANPT
