Dirigentes também trataram de projetos de interesse da entidade de das sugestões para a reforma da Previdência (PEC 6/2019)

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, acompanhado dos juízes Valter Pugliesi, no exercício da Diretoria de Assuntos Legislativos, Pedro Tupinambá, diretor de Informática, e Ronaldo Siandela, da Comissão Legislativa, deram continuidade, nesta quarta (8/5), aos contatos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para a entrega de convites para o lançamento da Agenda Político-Institucional da Anamatra 2019. O evento acontecerá no dia 14 de maio, às 16 horas, no salão nobre da Câmara dos Deputados.

Os magistrados estiveram com os deputados André Figueiredo (CE) Wolney Queiroz (PE), professora Marcivânia (AP), Sílvio Costa Filho (PE), Elvino Bohn Gass, (RS), Herculano Passos (SP), Marcelo Ramos (AM), Paulão (AL), Glauber Braga (RJ), Celso Russomano (SP), Guilherme Derrite (SP), Roberto Alves (SP), Baleia Rossi (SP), Marcos Pereira (ES), coronel Tadeu (SP), Luiz Flávio Gomes (SP) e com os senadores Marcelo Castro (PI) e Mara Gabrilli (SP). Na parte da manhã, os dirigentes também se reuniram com a bancada cearense e com o deputado Darci de Matos (SC), juntamente com representantes da Frentas SC. Clique aqui e aqui e saiba mais.

Além da entrega de convites, os magistrados também trataram de projetos de interesse da Anamatra e das sugestões da Associação e das demais entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) à PEC 6/2019 (reforma da Previdência) sobre temas como pensão por morte, progressividade das alíquotas, regras de transição e a desconstitucionalização da garantia da revisão anual. Clique aqui e saiba mais sobre sugestões de emendas elaboradas pela Frentas.

Sobre a Agenda – Em sua 11ª edição, a Agenda Político-Institucional destaca, no campo Legislativo, as proposições monitoradas no Congresso Nacional, que tratam do Direito Material e Processual do Trabalho, da estrutura do Poder Judiciário, dos direitos e prerrogativas da Magistratura brasileira, entre outras, separadas de forma temática, com o posicionamento da entidade em cada uma delas.

A atuação contenciosa da entidade também é tema da publicação, que apresenta um apanhado dos processos judiciais e administrativos - apresentados ou acompanhados pela Anamatra sempre no sentido do aperfeiçoamento, da valorização e da independência da Magistratura e do Poder Judiciário - perante tribunais e conselhos superiores, órgãos da Justiça brasileira (federal e estadual), e Tribunal de Contas da União.

Também se destacam os capítulos que apresentam à comunidade os principais elementos da atuação científico-pedagógica da Anamatra, junto às instituições acadêmicas e ao público discente, bem como a atuação social da entidade.