Vice-presidente da Anamatra participa de reunião do grupo, em Brasília
A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, participou, nesta quarta (30/1), da reunião do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS). O encontro, que ocorreu na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, foi conduzido pelo procurador-geral, Ronaldo Fleury.
A reunião teve como objetivo analisar o cenário político e jurídico para o ano de 2019, com foco nos direitos sociais, definir proposições e estratégias de fortalecimento e defesa do sistema de proteção do trabalho e monitorar as deliberações tomadas no encontro anterior.
Em sua intervenção no encontro, a vice-presidente afirmou que a existência do Poder Judiciário Trabalhista e do Ministério Público do Trabalho é condição para a cidadania prevista na Constituição de 1988. Para Noemia Porto, a garantia da cidadania só é possível com a manutenção e o fortalecimento dessas instituições públicas. “Discursos de extinção, fusão ou incorporação da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho agridem o primado da cidadania”, alertou.
A vice-presidente também aproveitou a ocasião para convidar os integrantes do Fórum para o Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho, que acontecerá no dia 5 de fevereiro, às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A mobilização é uma realização da Anamatra em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Fórum – A Anamatra compõe a Coordenação Colegiada do Fórum, que foi criado em 24 de janeiro de 2018, quando foi lançada a "Carta em Defesa dos Direitos Sociais" – para promover a articulação social em torno das propostas legislativas sobre a reforma trabalhista e previdenciária –, por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes de 29 entidades, entre centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos e associações. Além de atos e frentes contra as propostas, o grupo também deverá encaminhar ao Parlamento pedidos para retirada dos projetos para discussão ampla com a sociedade.
