Evento, promovido pela ANPT, foi realizado na Bahia

Representando a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a vice-presidente da entidade Noemia Porto, participou, na última semana, do 30º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), realizado em Comandatuba (BA). O evento reuniu procuradores do Trabalho e representantes de entidades representativas do ministério público e da magistratura.

A vice-presidente da Anamatra destacou a relevância em se debater, com a ANPT, temas voltados à importância da consolidação e permanência dos direitos trabalhistas. “As pautas comuns de defesa dos direitos sociais e das garantias desses direitos, que têm no fortalecimento da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho seu principal eixo, têm promovido uma salutar e necessária aproximação da Anamatra e da ANPT”, reforçou a magistrada.

Na cerimônia de abertura, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa, traçou um histórico dos ENPTs ao longo dos últimos 30 anos e da trajetória da entidade.

 Para a vice-presidente da Anamatra, a abertura da 30ª edição do encontro da ANPT é motivo de comemoração. “A abertura do encontro teve um tom celebratório, afinal, 30 encontros nos 30 anos da Constituição, carta política que conferiu ao Ministério Público brasileiro uma outra face”, registrou.

ENPT - O primeiro encontro foi realizado em Brasília e, na ocasião, foram debatidas várias propostas de emendas para Lei Orgânica do Ministério Público com o texto constitucional já vigente, por exemplo. Em 1995 a categoria deliberou por realizar dois eventos anuais, sendo o primeiro no primeiro semestre de cada ano, com cunho jurídico/científico e o outro no segundo semestre, voltado apenas para o congraçamento e para a discussão de assuntos associativos.