110 magistrados encontram-se sob proteção das autoridades em razão de ameaças

O diretor Administrativo da Anamatra, Valter Pugliesi, representou a entidade, na última sexta (19/10), no XII Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União, em Maceió (AL), evento promovido pela Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União (Agepoljus). O magistrado participou do painel com o tema “Juízes Ameaçados e a Perspectiva de uma Polícia Orgânica Institucional”, juntamente com representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Em sua intervenção, Pugliesi abordou os dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a segurança institucional de magistrados, extraídos de estudos realizados no âmbito do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, no ano de 2017. “Os dados apontam que 110 magistrados sob proteção das autoridades em razão de ameaças e que, em 97% dos casos, a atuação dos juízes tem relação com as ameaças sofridas. Entre todos os ramos do Poder Judiciário os magistrados da Justiça do Trabalho estão em segundo lugar em quantidade de ameaçados e sob proteção”, apontou.

O dirigente da Anamatra também abordou as iniciativas que visam dar maior segurança aos magistrados, pontuando a base normativa instituída no âmbito do CNJ que, por meio da Resolução nº 239/2016, dispôs sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário. “É necessário envidar todos os esforços necessários para que os juízes possam exercer a sua função com segurança”, defendeu.

Quanto à proposta de criação de uma polícia judicial, Valter Pugliesi apontou a necessidade de tornar o debate mais forte, trazendo o tema para discussão não apenas internamente, para magistrados e servidores, mas também para o público externo, como os advogados, criando um ambiente propício para uma boa interlocução no Parlamento, ou seja, procurando criar a oportunidade política do debate sobre a criação da Polícia Institucional do Judiciário.