Juíza Noemia Porto ministra palestras em evento promovido pela International Stress Management Association
A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, representou a entidade, nessa terça (26/6), no 10º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público. A magistrada ministrou palestra com o tema “O que é ser escravo no século XXI?”. O evento, que acontece em Porto Alegre até esta quinta (28/6), é promovido pela International Stress Management Association no Brasil (ISMA-BR).
Em sua intervenção, a vice-presidente explicou que, de acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao escravo. Segundo a magistrada, o uso da palavra “escravidão” é motivo de disputa no Direito, pois “usar o termo para caracterizar abusos modernos, quando nenhum Estado reconhece mais a propriedade sobre pessoas, pode representar um risco de anacronismo”.
“A demanda por dignidade, por consideração e por respeito tem estado entre as principais demandas sociais dos trabalhadores e conecta as lutas de hoje àquelas empreendidas sob a escravidão formal (vista esta última como direito de propriedade), as quais também estiveram presentes nos incontáveis períodos subsequentes de consolidação da ideia de trabalho longe da servidão institucionalizada”, defendeu a magistrada.
O Encontro acontece em paralelo com o 10º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública e 6º Encontro Nacional de Responsabilidade Social e Sustentabilidade. Em 2018, o tema central a ser discutido pelos eventos é “Viver melhor: trabalho, stress e saúde”.
ISMA – A International Stress Management Association foi criada nos Estados Unidos em 1973 e tem como principal objetivo contribuir para a redução de doenças decorrentes do stress, colaborando para uma melhor qualidade de vida em todo o mundo. Além do Brasil, a organização está presente em mais 11 países. São eles: Alemanha, Austrália, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Hong Kong, Índia, Inglaterra, Japão e Rússia.
