Grupo fará campanha com foco nas atividades perigosas
A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, participou nessa quarta (14/3) da reunião ordinária do Fórum Nacional de Erradicação e Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), realizada no Ministério Público do Trabalho. O Fórum reúne diversas entidades engajadas, entre elas a Anamatra.
Na reunião, foi contextualizado o plano de ação para este ano, considerando o cenário do trabalho infantil no Brasil e o compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre as preocupações do Fórum está o problema da possível mudança de critério para consideração, nos dados oficiais, do que seriam criança e adolescente em situação de trabalho infantil, hoje consideradas na faixa entre 5 a 17 anos.
O FNPETI também deliberou as prioridades de atuação para este ano: trabalho infantil doméstico; trabalho infantil na agricultura familiar; combate ao trabalho infantil na faixa de 5 a 9 anos; proteção ao adolescente trabalhador; e participação de adolescentes. Neste ponto, a vice-presidente ressaltou a “necessidade de se ter um elenco de prioridades, sob pena de não se conseguir instituir concretamente medidas de análise da efetividade do plano”.
As possíveis ações para o 12 de junho, Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, também foram debatidas, sendo criado um grupo de trabalho para decidir sobre o tema. A OIT sugeriu o tema “O trabalho infantil e as atividades de perigosas”, com a ideia iniciar campanha este mote já no dia 28 de abril, data eleita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
