Palestra foi destinada aos membros do Ministério de Relações Exteriores
A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, participou nesta terça-feira (28/11) de evento promovido pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) para debater o tema “Igualdade no Trabalho e Assédio Sexual". A magistrada proferiu palestra aos participantes, entre eles diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria. O evento tem por objetivo dar continuidade à campanha de combate ao assédio, ao preconceito e a qualquer forma de discriminação no Ministério das Relações Exteriores.
Na ocasião, a dirigente reforçou uma das afirmações feitas durante o evento de que ambientes de trabalho muito hierarquizados e relações de dominação propiciam situações de assédio. Também elogiou e avaliou como corajosa a atitude do Sinditamaraty em colocar a discussão em pauta. A juíza também explicou que homens e mulheres podem sofrer assédio sexual, mas que culturalmente as diferenças entre os gêneros são usadas para inferiorizar o feminino e impor padrões heteronormativos masculinos. “O assédio tem se apresentado como uma questão de gênero, sem ter qualquer relação direta com estratos sociais. E a naturalização desse comportamento (dominação masculina) propícia a manutenção da desigualdade”, afirmou.
A magistrada também mostrou durante a palestra vídeo produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para apresentar a cartilha Assédio Sexual no Trabalho – Perguntas e Respostas, lançada em junho deste ano. O documento traz orientações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho e informações detalhadas sobre como identificar e denunciar a conduta, além de explicar as responsabilidades e as consequências para trabalhadores(as) e empregadores(as) nessas situações.
“O assédio sexual é uma violência, por vezes velada, mas agressiva, que deteriora as nossas energias e, mais do que isso, a nossa saúde”. No entanto, de acordo com a juíza, é difícil diferenciá-lo de uma “cantada” ou “gracejo”. “O problema não é conceituar o assédio, o que importa é quanto disso se converte em um fator desagregador, intimidador no ambiente de trabalho”, completou. “Normalmente, a vítima é extremamente resistente. Quando dá os sinais é porque eles já aparecem no corpo, representando a somatização do sofrimento em razão do abuso psicológico ou psicológio e físico”, alertou.
Noemia Porto ainda alertou para o cuidado com a “culpabilização” da vítima. “O silêncio da vítima não é concessão. Nós mulheres temos o costume, desde pequenas, de nos silenciarmos. O silêncio é costume para ver se a violência passa. Se a pessoa não quer, ela é vítima, ela não é parceira”, exemplificou.
Prevenção - Para a magistrada, a saída para combater o assédio, em suas diversas formas, é apostar na prevenção. “É preciso criar uma política institucional, não apenas para proteger a vítima, mas para prevenção dos abalos das doenças que afetam a produtividade no trabalho”. Para isso, são essenciais a democratização das relações laborais e a formação de redes de solidariedade e de canais de denúncias anônimas.
