Objetivo é esclarecer a respeito da importância do combate ao trabalho infatil

Em outubro, numa programação alusiva ao mês das crianças, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV) organiza campanha voltada a combater o trabalho infantil.

A iniciativa, que conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), acontecerá em três estádios durante jogos de futebol disputados no Estado. Nessas ocasiões, os torcedores receberão esclarecimentos a respeito da importância do enfrentamento do problema da exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Além disso, antes do início das partidas, a entidade levará aos gramados uma faixa com mensagem de alerta sobre os riscos da prática.

Perpetuação do ciclo de miséria, exclusão e evasão escolar

"Precisamos resistir às limitadas percepções pessoais e evitar que exceções sejam tomadas por regras. Além dos danos físicos e psíquicos – muitas vezes incuráveis – a marca mais profunda do trabalho precoce é a perpetuação de ciclo perverso de miséria, exclusão e evasão escolar", afirma o presidente da AMATRA IV, juiz do Trabalho Rodrigo Trindade. Segundo o magistrado, é importante evitar a sedução de simplismos do tipo é melhor trabalhar desde cedo que se entregar ao crime. "Há muito mais que essas duas opções para nossas crianças", avalia o dirigente.

Os jogos

A primeira atividade da AMATRA IV ocorrerá na cidade de Pelotas. Ela será em 17/10, às 20h30, no início do jogo Brasil x América/MG, no Estádio Bento Freitas.

A campanha prosseguirá em Porto Alegre no dia 22/10, às 17h, na partida Grêmio x Palmeiras, na Arena, e ainda, em 28/10, às 17h30, no jogo Inter x Ceará, no Beira -Rio.

Alguns dados sobre o trabalho infantil

No Brasil, 2,67 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos de idade trabalham, de acordo com o IBGE (2015). Somente na faixa de 5 a 13 anos, em que o trabalho é totalmente proibido (salvo casos com autorização judicial, como artistas mirins), são 412 mil crianças e adolescentes. Entre 14 e 15, o trabalho é permitido por meio da aprendizagem (contrato especial que alia trabalho e educação). A partir dos 16, o jovem pode atuar no mercado formal, com carteira assinada, menos em atividades noturnas e nas consideradas insalubres ou perigosas. Apesar disso, boa parte desses jovens entre 14 e 17 anos estão em situações irregulares de trabalho no país.

Segundo a mesma pesquisa, cerca de 178 mil crianças e adolescentes trabalham no Rio Grande do Sul. Somente na faixa etária de 5 a 9 anos são 5 mil. Entre os 10 e os 14 anos, são 34 mil crianças e jovens no trabalho, e dos 15 aos 17 anos, o número de trabalhadores no Estado chegou a 139 mil.