Ex-presidente da Anamatra também fala da evolução do movimento associativo
A segunda palestra do 6º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados, ocorrida na noite desta quarta (27/9), evento que acontece de hoje até sexta em Porto de Galinhas (PE), promovido pela Anamatra em parceria com a Amatra 6 (PE), coube ao ex-presidente da Anamatra e juiz do Trabalho Aposentado Paulo Luiz Schmidt, que falou sobre a evolução do movimento associativo trabalhista e os juízes aposentados, histórias e perspectivas.
No início de sua intervenção, o magistrado lembrou a sua atuação no movimento associativo, culminando na Presidência da Anamatra entre os anos de 2013 e 2015. Segundo Schmidt, a luta pela valorização da carreira foi algo construído ao longo do tempo e marcada por diversos episódios políticos, os quais contaram com o engajamento da Anamatra e das Amatras em diversas regiões do país.
Segundo o ex-presidente, foi longo o caminho até que a Anamatra, juntamente com outras entidades nacionais de magistrados, assumissem o papel de protagonistas em prol da valorização da Magistratura enquanto carreira única. “Historicamente, o Poder Judiciário nunca teve voz. O juiz do Trabalho foi acostumado com a ideia de falar só nos autos, mas nos autos falamos apenas para as partes, não falamos para fora”, disse.
Nesse cenário evolutivo, explicou, a união de juízes, incluindo os aposentados, foi fundamental para que diversas conquistas pudessem ser efetivadas. “A voz das associações veio crescendo no decorrer do tempo”, disse, citando a decisão do então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, que criou, no âmbito do órgão, uma instância consultiva, com a participação da Anamatra e de outras entidades nacionais de juízes, com o objetivo de auxiliar na análise das propostas normativas e demais matérias com impacto direto nos interesses da Magistratura nacional.
Desmonte do Estado – Nos dias atuais, na visão de Schmidt, a luta pela valorização da carreira soma-se à da independência do Judiciário enquanto instituição garantidora dos direitos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil. “O poder político não tolera o que a Magistratura e o Ministério Público estão fazendo. A pressão midiática é forte”, disse.
Para o ex-presidente, garantias constitucionais como a igualdade prevista no art. 5º da Constituição, a presunção de inocência e o devido processo legal encontram-se sob ameaça. “Observem o que acontece nas questões de misoginia, de gênero. Nós estamos nos apavorando com nós mesmos”, criticou. Mas, na opinão do magistrado, os problemas do país não são piores ou menos piores do que os de outros tempos, apenas tem uma faceta diferenciada. “Essas questões do submundo sempre existiram, mas agora há alguns ingredientes novos, com uma articulação clara e objetiva para desmontar o Estado, o que passa pelo desmonte do Poder Judiciário”.
Nesse cenário, Schmidt acredita que o futuro do movimento associativo deve estar fincado na união das associações e no fortalecimento das já existentes. “Hoje o nosso principal problema é a unidade do movimento por dentro, a não fragmentação. Tudo o que os que hoje conspiram contra nós querem é a fragmentação”, finalizou o ex-presidente.
