De mãos dadas, em sinal de união em prol da Justiça do Trabalho, magistrados, advogados, servidores, líderes sindicais e trabalhadores encerram o ato público realizado nesta quarta-feira, 26, em frente ao Fórum da Justiça do Trabalho, no Comércio. O evento, organizado pela Amatra5, Anamatra, OAB/BA, Abat, Abrat e Sindjufe, protestou contra as reformas Previdenciária e Trabalhista em tramitação no Congresso Nacional.
O primeiro a falar foi o presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, que destacou que os atuais parlamentares, envolvidos em delações premiadas, não têm legitimidade para promover as reformas que estão tentando aprovar. Disse que a OAB é contra as propostas em tramitação no Congresso sobre as mudanças na Previdência e nas leis trabalhistas.
O presidente da Abat, Jorge Lima, disse que a sociedade está sendo desafiada por um Congresso que faz pouco caso das manifestações e que todos precisam se unir e protestar contra as reformas. Aproveitou a sua fala para homenagear a presidente da Amatra5, Rosemeire Fernandes, que está deixando o cargo nos próximos dias, pela postura combativa em defesa da Justiça do Trabalho e desejou boa sorte à nova presidente, Angélica Ferreira.
A juíza Ana Paola veio na sequência e fez um dos discursos mais aplaudidos da manhã. Destacou que as reformas do jeito que estão implicam em retornarmos o Estado de Direito para antes da Constituição de 1988, que assegurou a dignidade da pessoa humana. “Essa modificação é tão devastadora que ela altera premissas essenciais de proteção ao trabalhador”, disse a magistrada.
A secretária-geral da Anamatra, juíza Ana Cláudia Scavuzzi, lembrou que os deputados federais e senadores criam dificuldades para receber os magistrados em Brasília e que a luta tem sido grande para tentar convencê-los a não aprovar algumas medidas que ferem a Constituição e prejudicam os trabalhadores. Ela criticou a terceirização generalizada das atividades e lembrou que é comum, nas mesas de audiência, se deparar com empresas de fachada que são abertas apenas para terceirizar mão-de-obra e seus donos desaparecem quando têm que pagar os direitos trabalhistas.
A presidente Amatra5, Rosemeire Fernandes, destacou que o projeto de reforma trabalhista que está no Congresso é inconstitucional e que a sociedade precisa se mobilizar. Disse que o projeto criminaliza a advocacia trabalhista e tem vários pontos que são um retrocesso de conquistas históricas garantidas na Constituição de 1988. A magistrada contestou também a afirmação de que a Justiça do Trabalho seja paternalista, como afirmam alguns deputados. Segundo ela, mais da metade das ações na Justiça são de verbas rescisórias, uma obrigação do empregador.
Na sequência, vários sindicalistas, entre eles o presidente do sindicato dos médicos, Francisco Magalhães, convocando os participantes do ato e a população em geral para a greve geral da próxima sexta-feira, 28.
* Com informações e foto/ Ascom/Amatra 5 (BA)
