A Anamatra reuniu nessa quinta-feira (2/5), na sede da Missão Permanente do Brasil na ONU, em Genebra, representantes de todas as centrais sindicais do Brasil para debater a criação de um grupo de trabalho permanente que atue em torno de uma agenda conjunta focada nos direitos sociais. A ideia da Associação é reunir representantes de trabalhadores, empregadores e entidades não governamentais vocacionadas à defesa dos direitos sociais e à regulamentação das relações entre capital e trabalho. O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, e o vice-presidente, Guilherme Feliciano, integram a delegação brasileira presente à 105ª Conferência Internacional da OIT, evento que segue em Genebra até o dia 10 de junho.
Na ocasião também foram convidados a participar as confederações patronais que se encontram em Genebra compondo a delegação brasileira. Entretanto, os dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informaram que, neste momento inicial, não haveria participação daquelas entidades no encontro. Sem afastar a validade da ideia, Alexandre Furlan, representante da CNI, disse ser mais confortável para as entidades eventualmente dar início a discussões dessa natureza no retorno ao Brasil.
Na reunião, a Anamatra apresentou a proposta de construção de um grupo permanente de trabalho com integrantes dos países do eixo sul-sul e países de língua portuguesa/espanhola. A sugestão está nas conclusões da carta aberta elaborada pela entidade e distribuída na 105ª Conferência. O documento expõe a posição da entidade em favor do desenvolvimento firmado em uma cultura de inclusão e não de exclusão de direitos sociais. (Clique aqui e confira a íntegra do documento).
Já de início a proposta da Anamatra foi bem recebida pelos participantes, e algumas entidades, inclusive, manifestaram pronta adesão ao grupo de trabalho, enquanto outras, embora informalmente já avalizando a proposta, farão rápida consulta às suas instâncias deliberativas para a composição.
O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, explicou que essa nova iniciativa da Anamatra, ao participar da 105ª Conferência, veio da necessidade de contribuir de uma maneira diferente dos anos anteriores. "Ao apresentar a proposta de atuar em um patamar diferente ao que vínhamos fazendo nos anos anteriores, levei em conta não só a existência de um processo de precarização que se desdobra como modelo em alguns países, mas também a necessidade de expandir a nossa voz contra o trabalho vulnerável e pelo trabalho como fator de redução da desigualdade. O grupo terá como objetivo o debate do trabalho decente e dos rumos da legislação social, formulando proposições nesse sentido, inclusive tomando como um de seus caminhos os recortes da Agenda 2030 da ONU", afirmou.
A realização do encontro contou com o apoio da embaixadora Regina Dunlop, responsável pela a Missão Brasileira junto à Organização das Nações Unidas em Genebra, que desde o primeiro momento abriu espaço na Missão para encontros que buscassem zonas de entendimento.
Sobre o encontro o vice-presidente da Anamatra disse que "os caminhos que se abrem são imensos, inclusive quanto à possibilidade de a Magistratura do Trabalho ter, no futuro, canais mais ativos de fala junto à própria OIT. Mas haverá muito trabalho pela frente", ressaltou Guilherme Feliciano.
Participantes
A reunião contou com expressiva participação de dirigentes de entidades representantes de trabalhadores no Brasil, entre elas: União Geral do Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Sinurgs), Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Estado de São Paulo (Sinfito-SP), Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos na Pesca e nos Portos (CONTTMAF) e Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA).
Além dos representantes das entidades sindicais, estiveram presentes à reunião os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Caputo Bastos e Maria Helena Mallmann e o procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Também participaram, como observadores, pela Embaixada Brasileira, o diplomata brasileiro Pablo Ghetti, da missão do Brasil na Organização das Nações Unidas em Genebra, e a chefe da Unidade de Parceiras Emergentes e Especiais (ESPU) e do Departamento de Parceiras e de Apoio aos Programas Externos (PARDEV) da OIT, Anita Amorim.
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