O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) abriu nesta segunda-feira (28/9) seu processo interno de Consulta aos juízes de 1º grau para escolha da nova Presidência e Vice-Presidência da Instituição. Na seleção, cada magistrado de primeira instância indicará dois nomes dentre os cinco candidatos a Presidente e Vice-Presidente para o biênio 2016/2017. Os juízes também escolherão seus nomes de preferência para Direção e Vice-Direção da Escola Judicial, para o mesmo período.
Concorrem aos cargos de Presidente e Vice-Presidente do TRT-RS os desembargadores Ricardo Carvalho Fraga, João Pedro Silvestrin, Luiz Alberto de Vargas, Beatriz Renck e Vania Cunha Mattos. Para a Direção e a Vice-Direção da EJ, estão indicados os desembargadores Carmen Izabel Centena Gonzalez e Alexandre Corrêa da Cruz. A Consulta aos Juízes não abrange os cargos de Corregedor e Vice-Corregedor do Tribunal.
Na tarde da última sexta-feira, 25/9, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV) organizou debate com os cinco desembargadores que se candidataram para formar a nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e também com os dois desembargadores concorrentes à direção da Escola Judicial da Instituição.
Para o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra e juiz do Trabalho na 4ª Região, Luiz Colussi, que esteve presente ao evento, a iniciativa é louvável e vai ao encontro da luta histórica da Anamatra por mais democracia nos tribunais brasileiros. "A participação dos juízes de 1º e 2º graus na escolha de seus dirigentes representa um grande passo rumo ao aprimoramento da gestão interna do Judiciário. E o debate é um mecanismo democrático de exposição de ideias", disse ao lembrar a importância da aprovação da PEC 187/2012, que prevê a eleição direta para os cargos diretivos em todos os tribunais brasileiros.
O debate
A programação iniciou com a apresentação de todos os concorrentes, momento em que também foi diversas vezes mencionada pelos desembargadores a importância da construção deste processo democrático pela 4ª Região. Após, durante mais de duas horas, os cinco candidatos à Administração do TRT4 e os dois à Escola Judicial do Tribunal, manifestaram-se a respeito de diversos temas selecionados pela própria AMATRA, com espaço para resposta e réplica.
Entre os assuntos elencados pela Associação, estiveram: Condições de Trabalho e Implementação do Cargo de Segundo Secretário ao Juiz; Definição da Política da Administração para Provimento de Novos Cargos de Juiz Substituto; Regime de Lotação (Ampliação e Possibilidade de Divisão da 4ª Região em Microrregiões, Inamovibilidade dos Juízes Substitutos) e Ampliação do Processo de Democratização do TRT - Votação Direta Para Administração.
Saiba mais
- De 28 a 30 de setembro de 2015, as cinco candidaturas do TRT4 e as duas da Escola Judicial serão submetidas à consulta junto aos juízes de primeiro grau da 4ª Região. Esse procedimento, de consultar os juízes sobre quem estes gostariam de ver à frente da Instituição é inédito no País.
- A participação dos juízes do Trabalho da 4ª Região foi instituída em 2013, atendendo à reivindicação da AMATRA IV. Ela tem por objetivo tornar mais democrático o processo eleitoral na Instituição. Nessa consulta, o magistrado de primeira instância vota nos dois nomes de sua preferência para presidente e vice do TRT4 e para diretor e vice da Escola Judicial.
- Em 2015, a eleição do Tribunal, em que apenas os desembargadores votam, acontecerá no dia 2 de outubro. Na oportunidade, também serão escolhidos o diretor e vice da Escola Judicial do TRT4, além do corregedor e vice-corregedor do Tribunal para o próximo período (gestão 2016-2017), sendo que este dois últimos cargos citados não são contemplados na consulta aos juízes.
- Na última eleição da Administração do TRT4, em 2013, os dois nomes mais votados na consulta aos juízes também foram escolhidos pelos desembargadores como presidente e vice da Instituição e diretor e vice da Escola Judicial.
Com informações da Amatra IV e foto da Secom/TRT 4
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