O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, membros da Comissão Legislativa da entidade e dirigentes de Amatras estiveram hoje (19/11) na Câmara dos Deputados para acompanhar dois projetos de interesse da Magistratura.
Na parte da manhã, os magistrados estiveram na Comissão de Finanças e Tributação atuando em favor do Projeto de Lei nº 7917/2014, que dispõe sobre o reajuste do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda deliberação da CFT. A reunião foi cancelada por falta de quórum e só deve ocorrer na próxima semana.
Já na Comissão Mista de Orçamento, os magistrados acompanharam os andamentos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/2014), que está em fase de recebimento de emendas ao texto da proposta. O relator do projeto na CMO é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
De acordo com o presidente da Anamatra, a atividade legisaltiva segue conturbada devido aos vários temas políticos na pauta do Congresso, entre eles a alteração do superavit primário na LDO vigente. "Em que pese a morosidade, a atividade do movimento associativo vai continuar nesses e em outros projetos relativos à valorização da Magistratura e também naqueles que tratarm dos direitos sociais", afirma Schmidt.
Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados
