O presidente, o vice-presidente e o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, respectivamente, Paulo Schmidt, Germano Siqueira e Fabrício Nogueira, juntamente com os membros da Comissão de Estudos da Anamatra, estiveram reunidos na manhã de hoje (17/7) para discutir o novo Código de Processo Civil (CPC). O encontro foi realizado na sede da entidade.
A Comissão retomou o trabalho apresentado à diretoria da Anamatra pelo grupo de trabalho designado em 2010, e cujo relatório se debruçou sobre o texto original do projeto do novo CPC (PL 166/2010), passando a examinar o texto das emendas apresentadas no Senado ao substitutivo que veio da Câmara dos Deputados (PL 8046/2010).
“Considerando a importância do CPC para o Processo do Trabalho, de quem é fonte subsidiária, a Comissão apresentará indicação à diretoria executiva da Anamatra para a atuação da entidade na aprovação ou rejeição das 186 emendas que serão apreciadas pelo Senado”, explica o ex-presidente da Anamatra, Luciano Athayde, membro da Comissão.
A relatoria dos trabalhos caberá a José Aparecido dos Santos, presidente da Amatra 9/PR, que sistematizará as sugestões dos membros da Comissão em documento que será entregue a diretoria. “A ideia é apresentar um relatório parcial o mais breve possível”, esclareceu José Aparecido.
Também participaram da reunião os seguintes integrantes da Comissão: Carlos Henrique Bezerra Leite (Amatra 17/ES), Cléber Lúcio de Almeida (Amatra 3/MG) e Paulo Boal (Amatra 9/PR).
