“O Poder Judiciário contemporâneo brasileiro é o guardião da democracia e isso é de uma magnitude absurda”. Essa é a visão do sociólogo e pesquisador Marcelo Burgos, que proferiu a conferência “Nós, os juízes, vistos por ela, a sociedade”, neste penúltimo dia do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O evento acontece simultaneamente ao 4º Encontro Nacional de. Magistrados do Trabalho Aposentados, em Gramado (RS). A coordenação da mesa coube ao desembargador do Trabalho da 1ª Região Alexandre Bastos Cunha, membro da Comissão Científica do Conamat.
Marcelo afirmou que as recentes manifestações populares no Brasil revelaram a falta de confiança cidadãos quanto à representação política nos Poderes Executivo e Legislativo. “A sociedade se voltou contra as instituições cuja legitimidade está lastreada no voto. Esse movimento atingirá, cedo ou tarde, o Poder Judiciário diante da atual hipertrofia da judicialização no país”, alerta.
De acordo com o professor, a Constituição de 1988 alçou o Judiciário ao centro da política pública. “É indelével a sua contribuição na construção da ordem do Estado brasileiro, mas de algum modo sempre esteve mais comprometido com o controle, não exatamente com a defesa dos direitos do cidadão. A Carta Magna inova e, de forma singular, impõe ao Judiciário o cargo de protagonista”, avalia.
Marcelo ressaltou que a sociedade rapidamente referendou essa arquitetura constitucional. “Já no início dos anos 90 percebe-se a crescente postulação de ações diretas de inconstitucionalidade, juizados especiais com filas na porta e ações civis públicas se multiplicando. A sociedade apropriou-se desses mecanismos para se defender da brutalidade do mercado, do vizinho, do empregador”, elucida.
No entendimento do sociólogo, os brasileiros viram na judicialização um escoadouro para suas demandas. “O Judiciário é chamado a decidir em esferas políticas para corrigir ou substituir o Executivo e o Legislativo. Esse fardo é pesado demais e todo o magistrado o sente no seu cotidiano. Diante disso, somos impelidos a pensar sobre o papel da Magistratura como guardiã das promessas da democracia”, ressalta.
O sociólogo também destacou a importância do movimento associativo nesse contexto. “Se de um lado o Poder Judiciário se vê desafiado a repensar sua própria organização e mecanismos de gestão, de outro precisa avaliar os limites desse novo posicionamento. Nesse sentindo é muito importante a atuação das associações na defesa dos juízes”, pondera.
Marcelo Burgos, que acompanhou o movimento da Reforma do Judiciário, lembra que a Magistratura estava desprevenida para enfrentar o debate que, segundo ele, começou da pior maneira possível. “O impulso era de atacar o Judiciário e fragilizá-lo. Isso requereu esforço das associações de classe, que antes atuavam mais voltadas para assuntos internos”, completa.
Por fim, o sociólogo Marcelo Burgos alerta que há um mal estar crescente na sociedade brasileira em relação ao caminho de levar o Poder Judiciário a assumir as responsabilidades do Executivo e do Legislativo. “De algum modo oferecemos esse caminho que, de certa forma, se mostrou promissor. Na atual conjuntura, me parece que devemos voltar aos fundamentos da comunidade imaginada em 1988 e procurar fortalecer a representação política. Esse peso não deve ser do Judiciário”, conclui.
