O programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) da Anamatra foi apresentado na tarde desta quinta-feira (22/8) aos 87 juízes-alunos do 14º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Na ocasião, os juízes Gustavo Vieira e Rosemeire Fernandes, da Comissão Nacional do Programa, falaram sobre as diretrizes e organização do TJC.
Antes da exposição dos magistados, os novos juízes conheceram a iniciativa da Anamatra, quando foi exibido um vídeo revelando como essa atividade se desenvolve nacionalmente, além de receberem uma pasta contendo materiais distribuídos pelo Programa, a exemplo da Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos.
“Temos condições de contribuir não apenas nas salas de audiências”, ressaltou Vieira no início de sua exposição. O magistrado lembrou que TJC vai ao encontro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que define regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição Federal. “O TJC é o instrumento que nos permite sair da inércia”, completou Rosemeire Fernandes, ao também ressaltar a importância de os juízes enxergarem além do Direito como um fim em si mesmo.
Sobre o TJC
O Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC) é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. O programa incentiva magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores a disseminar noções básicas de direitos fundamentais em escolas públicas do país. Desde sua criação em 2004, o TJC já foi aplicado em mais de 20 estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Até o ano passado, mais de 170 mil cartilhas do trabalhador, principal instrumento didático do TJC, foram distribuídas, sendo 78 mil estudantes e 6 mil professores beneficiados com a iniciativa. Clique aqui e saiba mais sobre o TJC e conheça os materiais institucionais do Programa