A secretária-geral da Anamatra, Noemia Porto, participou na tarde de ontem (21/8) da apresentação do segundo relatório “Supremo em Números”, desenvolvido pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio). O lançamento aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF). “Trata-se de uma iniciativa positiva, uma vez que a pesquisa possibilita um olhar criterioso sobre as demandas no STF”, ressalta a magistrada.
Baseada nos dados colhidos entre 2000 e 2009 e atualizados entre 2010 e 2012, a pesquisa afirma que o STF não é uma corte homogênea. “Há enorme variação na quantidade, espécie processual e assunto das demandas provenientes dos diferentes estados”, avalia o coordenador da pesquisa, professor e pesquisador Ivar A. Hatmann.
O objetivo desse segundo relatório, segundo o professor e pesquisador Fernando Leal, coautor do trabalho e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio, é mostrar como a federação se expressa no Supremo. “Pretendemos oferecer uma visão mais detalhada do próprio Tribunal e de como aspectos locais podem ou não influenciar a agenda da corte”, assinala. Hartmann sugere que as políticas processuais devem refletir essa pluralidade, dando atenção ao perfil dos processos de cada estado e os assuntos mais julgados pelo Tribunal.
Entre os dados destacados na cerimônia de apresentação do estudo, realizada no início da noite, com a presença do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, a pesquisa revela que, em 2006, os maiores litigantes eram a União, o INSS, o Estado de São Paulo e a Caixa Econômica Federal (CEF). Atualmente, o INSS ocupa o primeiro lugar, seguido da União, Brasil Telecom e o Estado de SP.
O relatório também mostra que entre 2010 e 2012, os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul dominaram a pauta do STF, respondendo por seis em cada dez novos processos. Nesse período, os assuntos mais abordados pelos processos são questões processuais civis e trabalhistas (15,1%), questões envolvendo o poder público (14,5%) e servidores públicos (14%). As causas de interesse dos servidores públicos estão em ascensão nos últimos anos e assumiram o primeiro lugar em 2012. A concentração de processos de direito do consumidor apresentou o maior aumento: 298% entre 2006 e 2012.
Ainda de acordo com o levantamento Supremo em Números, o tema “servidores públicos” é o terceiro maior entre os processos que chegaram à Corte no período de 2000 a 2009, e o maior no ano passado. Em 2012, a cada 10 mil trabalhadores com carteira assinada, 3,9 processos chegaram ao Supremo sobre direito do trabalho e, para cada 10 mil servidores públicos estatutários, 80,3 processos, proporção 26 vezes maior.
A pesquisa completa pode ser acessada no site: www.supremoemnumeros.com.br.
* Com informações Ascom/STF
