O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho, compareceu à reunião do Conselho de Representantes da Anamatra na manhã desta quarta-feira (14/08). No encontro, o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, sintetizou as ponderações de juízes do Trabalho sobre algumas das recomendações proferidas pelo ministro nas correições realizadas nos Tribunais Regionais do Trabalho em todo o Brasil.
“A proposta é de um diálogo franco e direto. Nós temos o mesmo objetivo, que é pugnar pelo crescente prestígio da Justiça do Trabalho”, afirmou Schmidt no início da reunião aos dar as boas-vindas ao ministro. O presidente da Anamatra ressaltou que entre as preocupações da Associação e das Amatras estão alguns atos expedidos pela Corregedoria, a concentração da atividade correcional na primeira instância, a divisão da força de trabalho entre as atividades-fim e meio (Resolução nº 63 do CSJT), a alta carga de trabalho dos magistrados e a falta de estrutura nas varas, bem como a publicidade que vem sendo dada às correições.
No início de sua intervenção, o ministro corroborou com a fala do presidente da Anamatra, ressaltando que o objetivo de todos é a grandeza da Justiça do Trabalho e o atendimento ao jurisdicionado, seja ele empregado ou empregador. “O nosso objetivo enquanto juízes é harmonizar as relações trabalhistas, sermos pacificadores e atuarmos por uma justiça social. E isso tem de começar dentro de nossas casas”, disse Ives Gandra.
O corregedor ouviu diversas ponderações de dirigentes da Anamatra e das Amatras. Entre diversos assuntos, os magistrados requereram ao ministro que refletisse sobre o grau de exposição de suas falas e atas, que têm provocado desgaste público às intituições e às pessoas, assim como as suas recomendações têm interferido na autonomia de corregedores regionais e dos próprios juízes de 1º grau, em suas atividades judicantes. Sobre esse assunto, Ives Gandra afirmou que estava na reunião para “ouvir e aprender” e, entre as sugestões acatadas, citou a preocupação com a publicidade dada às correições. “Vou procurar ser mais prudente nas atas e entrevistas”, anunciou.
Sobre a efetividade da prestação jurisdicional e a cobrança dos prazos e prolação de sentenças por parte dos juízes de 1º grau, o ministro convidou todos à reflexão para o que denominou de “segunda agenda”. “Precisamos de uma prestação jurisdicional que não comprometa nem a nossa saúde, tampouco a nossa consciência”, conclamou.
Processo eletrônico
O PJ-e esteve entre as principais preocupações dos magistrados levadas ao ministro, que reconheceu as inconsistências e a “falta de diálogo” entre os sistemas que compõem o processo eletrônico, entre eles o E-gestão. “Peço à Anamatra um documento detalhando a situação nas diversas regiões”.
Nesse sentido, o presidente da Anamatra anunciou que o assunto seria discutido no âmbito do Conselho e que a entidade realizará um evento sobre o tema. “Será uma tentativa de tiramos uma posição da magistratura de 1º grau sobre o PJ-e”, afirmou.
Conselheiro José Lúcio Munhoz
O Conselho de Representantes também recebeu a visita do juiz do Trabalho José Lúcio Munhoz, representante da Justiça do Trabalho de 1º grau no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado, que termina o seu mandato no CNJ na data de hoje, agradeceu o apoio da Anamatra durante o período e ressaltou que o papel das associações de magistrados é fundamental para a sociedade.
