Em uma reunião histórica que reuniu 23 magistrados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo na manhã desta segunda-feira (24/6), o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, dirigentes de associações, desembargadores e presidentes de tribunais de São Paulo uniram-se para discutir uma estratégia de atuação conjunta para a valorização da carreira. O diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano, também participou da reunião. O encontro, que teve como anfitrião o presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, teve como objetivo discutir os pleitos comuns dos magistrados, entre eles o reajuste do subsídio e o imediato restabelecimento do adicional por tempo de serviço (ATS).
“O quadro de desprestígio e a falta do sentido de carreira são problema institucionais e não apenas demandas associativas. E o primeiro passo é que todos os tribunais do país se unam e passem a atuar em conjunto com as associações de magistrados", ressaltou Schmidt. Para o magistrado, somente uma ação coordenada e partir de uma pauta comum pode mudar a correlação de forças em favor dos temas caros à magistratura. O presidente da Anamatra também defendeu que o diálogo com a sociedade seja melhorado para que ela compreenda melhor as demandas da carreira. “Precisamos fazer uma grande mobilização, que chame a sociedade à discussão do Poder Judiciário que ela deseja”, conclamou.
O encontro culminou na divulgação de uma nota pública que exprime a preocupação dos magistrados com os “rumos do Judiciário no contexto nacional, diante do processo de vulnerabilidade e fragilidade que vem se instalando em detrimento desse Poder, com risco à própria democracia”. Entre os problemas mencionados na nota estão o número de evasão de juízes por aposentadorias e desligamentos precoces, resultando em mais de quatro mil cargos vagos na magistratura brasileira atualmente (clique para ler a íntegra da nota). Os participantes também deliberaram pela realização de um grande evento em Brasília sobre o tema, bem como a intensificação de audiências com parlamentares.
Sugestões da Anamatra }
Diversos documentos produzidos pela Anamatra foram entregues aos participantes da reunião e discutidos no encontro, entre eles nota técnica sobre o restabelecimento do ATS, textos sobre as PECs em tramitação no Congresso, bem como minuta de texto que possa ser adotado como um substitutivo à proposta.
Além dos dirigentes da Anamatra, diversos magistrados do Trabalho estiveram presentes ao encontro, eles a presidente da Amatra 2 (SP), Patrícia Ramos, a desembargadora Maria Doralice Novaes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Flávio Allegretti Cooper, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o desembargador do TRT 15 Luís Carlos Sotero da Silva, e o juiz Ronaldo Siandela, diretor da Amatra 15.
