Discutir uma pauta de atuação conjunta para a valorização da magistratura. Esse foi o tema da reunião dos presidentes da Anamatra, Renato Sant’Anna, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, e da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Luis Rabello, na tarde desta terça-feira (22/1).
Durante o encontro, os magistrados discutiram assuntos como o reajuste dos subsídios, bem como o restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). “É de extrema importância uma estratégia comum de atuação das associações nacionais que representam a magistratura”, disse Sant’Anna no encontro.
O ano de 2012 foi marcado por intensa atuação e mobilização da Anamatra pela valorização da magistratura a exemplo do protocolo, no dia 13 de novembro, de pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando à preservação da autonomia e independência do Poder Judiciário, bem como a efetivação dos direitos, prerrogativas e garantias previstos no Estatuto da Magistratura, especialmente no que diz respeito ao aspecto orçamentário, o que inclui o reajuste dos subsídios.
No STF a entidade, em parceria com a Ajufe e a AMB, também ingressou com Mandado de Segurança, no dia 17 de setembro, com pedido de liminar, requerendo que fosse contemplada a proposta do Poder Judiciário pertinente à revisão anual dos subsídios dos ministros do STF na proposta de Lei Orçamentária de 2013. Apesar de todo o esforço da magistratura, o reajuste dos subsídios foi feito com base na proposta do Poder Executivo – 15% parcelado em três anos.
“Sem prejuízo da avaliação da própria constitucionalidade da nova lei dos subsídios – em análise da assessoria jurídica da entidade -, não pode ocorrer paralisação do movimento associativo dos juízes”, ponderou Renato Sant’Anna. Para o magistrado, a ênfase deve ser agora no restabelecimento do ATS para evitar aquilo que o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, chamou de “desprofissionalização da magistratura”. Segundo Sant’Anna, também serão priorizadas medidas de democratização do Poder Judiciário.
Também participaram da reunião a Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, o Vice-Presidente de Assuntos Culturais, Rosalvo Vieira, o Secretário-Geral Adjunto, Thiago Massad, e o Diretor de Comunisação da Ajufe, Décio Gimenez.
Foto: Ascom/AMB
