O advogado Roberto de Figueiredo Caldas toma posse no dia 4 de fevereiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Essa será a segunda vez na história que o Brasil terá um representante na instituição que tem como objetivo salvaguardar a aplicação dos princípios da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estabelecida em 1979, e de outros tratados sobre o assunto. Também tomam posse no mesmo dia Eduardo Poisot (México) e Humberto Porto (Colômbia).
A indicação do advogado para a Corte, feita pela presidente da República, Dilma Rousseff, no início do ano passado, contou com o apoio do Conselho de Representantes da Anamatra, que divulgou moção lembrando a atuação do jurista em prol dos direitos sociais e ressaltando que a defesa dos direitos humanos é interesse de toda a magistratura do Trabalho (clique para ler). Roberto Caldas também visitou a sede da entidade em Brasília no mês de março.
“A magistratura do Trabalho está confiante de que o papel de defesa dos direitos humanos, notadamente àqueles ligados ao mundo do trabalho, será desempenhado com maestria pelo jurista”, ressalta o presidente da Anamatra.
A solenidade de posse acontece em São José, na Costa Rica, e será seguida por um seminário-colóquio especializado para juristas e autoridades brasileiros, promovido pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Na ocasião, os novos representantes da Corte serão homenageados.
Na programação do seminário estão previstas discussões específicas sobre os direitos humanos no Brasil, entre elas um debate sobre o impacto do sistema interamericano de direitos humanos no país, que contará com a participação de Roberto Caldas; painel sobre a jurisprudência da Corte e a integração com outros órgãos nacionais e internacionais, com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Correa; debate sobre os desafios e avanços da promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil, com o ministro Ayres Britto; discussão sobre o controle de constitucioalidade, com a presença do juiz do Trabalho Hugo Melo Filho, entre outros debates.
Os interessados em participar do seminário podem entrar em contato com a Anamatra pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. a fim de viabilizar a inscrição no evento.
Clique aqui para mais informações sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Confira abaixo a programação completa:
SEMINARIO-COLOQUIO ESPECIALIZADO SOBRE EL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS (Programa preliminar, sujeto a modificaciones)
4 febrero
9:40 Llegada de la delegación de invitados/as a la sede de la Corte.
10 a 10:30 Acto de juramentación de nuevos jueces titulares de la Corte IDH y palabras del Presidente de la Corte, Diego García Sayán Lugar: Corte IIDH
11:00 a 11:30 APERTURA Seminario: palabras de bienvenida de representantes instituciones organizadoras ypatrocinantes. Explicaciones metodológicas. Lugar: Aula IIDH
11:30 a 12:00 Ponencia inaugural: El humanismo como categoría constitucional y convencional; Carlos AyresBritto
12:00 a 13:15 CONVERSATORIO 2 Sistema Interamericano: Evolución, Competencias y Funcionamiento de los órganos del Sistema Interamericano de Derechos Humanos Panelistas: Carlos Gaio, Charles Moyery Víctor Rodríguez Rescia. Lugar: Aula IIDH
13:15 a 13:30. Explicación de la audiencia de la tarde por abogado/a de la Corte IDH Lugar: Aula IIDH.
13:30 a 15:00 Almuerzo libre 15 a 18:30 Audiencia Pública en el caso Quintana Coello contra Ecuador Lugar: Auditorio de la Corte IDH.
19 a 21:00 Vino de honor en honor de los nuevos jueces Lugar: Corte IDH
5 febrero
9 a 12:30 Continuación Audiencia Pública caso Quintana Coello contra Ecuador Lugar: Auditorio de la Corte IDH.
13:15 a 15:00 ALMUERZO DE TRABAJO Conversatorio sobre el impacto del Sistema Interamericano de Derechos Humanos en América y en Brasil: Diego García-Sayán, Presidente Corte IDH; Roberto de Figueiredo Caldas, Juez Corte IIDH; Pablo Saavedra, Secretario Corte IDH; Roberto Cuéllar*, Director Ejecutivo IIDH Lugar: IIDH.
15:00 a 17:00 CONVERSATORIO Principales Estándares del Sistema Interamericano relevantes para Brasil Lugar: aula IIDH. Panelistas:Carlos Gaio (abogado Corte IDH- Graves Violaciones a Derechos Humanos), Oscar Parra (abogado Corte IDH- Derechos Económicos Sociales y Culturales), Romina Sijniesky (abogada CorteIDH Libertad Personal e Integridad personal), Jorge Calderón (temas indígenas)
17:00 a 17:30 Pausa Café 3
17:30 a 19:30 CONVERSATORIO La jurisprudencia de la Corte y la integración con otros órganos nacionales e internacionales Lugar: Aula IIDH. Panelistas: Paulo Abrão, Lelio Bentes Correa, Renato Zerbini Ribeiro Leão
6 febrero
9:00 a 10:30 pm CONVERSATORIO Promoción y protección de los derechos humanos en Brasil: avances y desafíos Lugar: sede IIDH. Panelistas: Deborah Duprat Roberto Carlos Pompa, Aurelio Veiga Rios
10:30 a 10:45 Pausa Café
10:45 a 12:00 CONVERSATORIO Control de convencionalidad y de constitucionalidad: perspectiva nacional e internacional Lugar: Aula IIDH. Panelistas: Ana Virginia Calzada Miranda, Silvio Alburquerque,Hugo Melo Filho
12:00 a 13:00 CONVERSATORIO II Curso Brasileiro Interdisciplinario IBDH/IIDH: “Acceso a la Justicia y Seguridad Ciudadana”: alianzas para la excelencia y el impacto Panelistas: César Barros Leal y Soledad García Muñoz (IBDH/IIDH) 13:00 a 13:30 CIERRE Representantes instituciones organizadoras y patrocinadoras del evento. Lugar: Aula IIDH
