O ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destacou em seu discurso na solenidade de abertura do 16º Conamat que o tema do evento – Uma nova sociedade. Um novo juiz do Trabalho – demanda um debate sobre temas relevantes para a Justiça do Trabalho e o Poder Judiciário. “Embora o mundo haja sempre palmilhado de transformações, não se pode negar que em nenhum outro momento das metamorfoses foram tão profundas e velozes do que na era do saber e da informação. E somos afetados em quase todas as dimensões da nossa vida pela tecnologia da informação”, disse.
Para o ministro, impõe-se ao Direito do Trabalho o enfrentamento de novos aspectos e de seus problemas, a exemplo do controle da jornada teletrabalho e das doenças profissionais típicas da nova era. “Os juízes do Trabalho se terão novos problemas advindos de uma nova sociedade que ora emerge”, disse. Porém, na visão do magistrado, a globalização demanda também uma preocupação com a precarização dos direitos. “Compete à Justiça do Trabalho cumprir o seu papel de algodão entre cristais garantindo o trabalho decente e um patamar civilizatório aceitável”, disse.
Sobre o papel do magistrado, Dalazen afirmou que o juiz do Trabalho possui a “missão de julgar o próximo e ocupar indispensável lugar na construção da democracia e da preservação da cidadania”. Para isso, segundo o magistrado, perdeu-se no tempo a figura do juiz na torre de marfim. “O juiz que não interage com o povo não conhece a sociedade em que milite. Os novos tempos exigem que o juiz dialogue com a comunidade”, ressaltou.
O presidente também falou da atuação do TST em questões atuais e afetas a Justiça do Trabalho e que dizem respeito à efetividade da prestação jurisdicional, a exemplo do aprimoramento da execução trabalhista e da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). “O tempo não perdoa nem socorre os que dormem. Não há justiça que mereça respeito sem que suas sentenças sejam cumpridas em tempo razoável”, alertou.
Ao final de sua exposição, o presidente do TST falou da importância do engajamento dos juízes do Trabalho no Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que conta com diversos parceiros institucionais, a exemplo da Anamatra e das Amatras. “O programa dissemina a premissa da superioridade da prevenção sobre a reparação.”, finalizou.
Para o ministro, impõe-se ao Direito do Trabalho o enfrentamento de novos aspectos e de seus problemas, a exemplo do controle da jornada teletrabalho e das doenças profissionais típicas da nova era. “Os juízes do Trabalho se terão novos problemas advindos de uma nova sociedade que ora emerge”, disse. Porém, na visão do magistrado, a globalização demanda também uma preocupação com a precarização dos direitos. “Compete à Justiça do Trabalho cumprir o seu papel de algodão entre cristais garantindo o trabalho decente e um patamar civilizatório aceitável”, disse. Sobre o papel do magistrado, Dalazen afirmou que o juiz do Trabalho possui a “missão de julgar o próximo e ocupar indispensável lugar na construção da democracia e da preservação da cidadania”. Para isso, segundo o magistrado, perdeu-se no tempo a figura do juiz na torre de marfim. “O juiz que não interage com o povo não conhece a sociedade em que milite. Os novos tempos exigem que o juiz dialogue com a comunidade”, ressaltou.
O presidente também falou da atuação do TST em questões atuais e afetas a Justiça do Trabalho e que dizem respeito à efetividade da prestação jurisdicional, a exemplo do aprimoramento da execução trabalhista e da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). “O tempo não perdoa nem socorre os que dormem. Não há justiça que mereça respeito sem que suas sentenças sejam cumpridas em tempo razoável”, alertou.
Ao final de sua exposição, o presidente do TST falou da importância do engajamento dos juízes do Trabalho no Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que conta com diversos parceiros institucionais, a exemplo da Anamatra e das Amatras. “O programa dissemina a premissa da superioridade da prevenção sobre a reparação.”, finalizou.
