Esperança na nova gestão do Supremo Tribunal Federal, luta contra os acidentes de trabalho, democracia interna nos tribunais, valorização da magistratura, saúde dos magistrados e precarização do Direito do Trabalho. Esses foram os temas abordados pelo presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna no discurso que deu início ao 16º Conamat em João Pessoa na noite desta terça-feira (1º/5). A cerimônia reuniu diversas autoridades, entre elas os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen.

Sant’Anna iniciou sua intervenção falando do momento de esperança que vive a magistratura do Trabalho com a nova gestão do STF. “Temos a esperança da parceria, do diálogo, da participação, do enfrentamento conjunto das dificuldades, sem donos da verdade e sem monopólio da virtude”, disse. E fez um chamamento ao ministro Ayres: “Dê suas mãos aos juízes do trabalho e juntos iremos longe. Somos cerca de 4.000 pares de mãos, limpas e calejadas pelo trato das questões sociais do mundo do trabalho que é e sempre será o mundo mais básico do ser humano”.

A ausência de uma política remuneratória permanente para a magistratura também foi lembrada pelo presidente, assim como a falta de simetria em relação ao Ministério Público. “A magistratura jamais será capaz de realmente organizar-se enquanto conviverem, lado a lado, dois sistemas remuneratórios distintos. Temos que resgatar por completo nosso sentimento de orgulho de sermos juízes, nosso único e verdadeiro combustível para enfrentar a enorme responsabilidade e carga de trabalho. É o que esperamos do trabalho conjunto entre as associações de juízes e o Supremo”, declarou.

Ao dirigir-se ao ministro João Oreste Dalazen, Sant’Anna enalteceu a importância do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes, criado pelo TST e que conta com a Anamatra como uma das entidades parceiras. “Acredito que a Anamatra e o TST vêm construindo pontes. E melhor, construção sem acidentes do trabalho, na linha da cruzada que Vossa Excelência conduz no Brasil contra esta chaga social que são os acidentes”, destacou. Sant’Anna também lembrou a importância da participação do ministro na reunião do Conselho de Representantes da Anamatra, ocasião em que foram discutidos diversos assuntos de interesse da magistratura.

O presidente da Anamatra também falou da importância da democratização interna nos tribunais, com eleições diretas para cargos de direção, e opinou que o Supremo está pronto para “decidir que Tribunal não é só desembargador”. “Lanço o autodesafio para que a Anamatra e as Amatras lutem para que esse tema avance no curto prazo”.

Renato Sant’Anna denunciou propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional e que representam ameaça ao Direito do Trabalho, a exemplo da regulamentação da terceirização e do simples trabalhista. “São destinados a criar figuras de subemprego, trabalhadores de segunda categoria. São uma verdadeira reforma trabalhista silenciosa, que tramita como lobo em pele de cordeiro. Não podemos perder a simbologia do 1º de maio para fazer essa denúncia”.

Ao final de sua exposição, Sant’Anna falou da preocupação da Anamatra com a saúde dos juízes do Trabalho. “Esse juiz que vive a dor das partes está pagando um preço, e um preço alto, em sua saúde física e mental. Vamos aprofundar o diagnóstico e, principalmente, vamos cuidar de nós mesmos. Precisamos do Conamat, desse espaço de reflexão e troca de experiências”, finalizou.

 Autoridades. Também estiverem presentes na cerimônia de abertura do evento o senador Paulo Paim (PT-RS), o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, o vice-presidente do Tribunal Regional do Federal da 5ª Região, Rogério Fialho Moreira, o conselheiro do Conselho Nacional de
Justiça, José Lucio Munhoz, o presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, Óscar Zás, o diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros José Célio de Lacerda Sá, e o
vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.