A médica psiquiatra Marie-France Hirigoyen, especializada em assédio moral e psicológico, ministrou a conferência de abertura do 16º Conamat na manhã desta quarta-feira (2/5) em João Pessoa. Em sua intervenção falou que é um desafio para os magistrados do Trabalho definir o que consiste ou não assédio moral e que o caminho é os juízes desenvolverem a sensibilidade. “Muitas pessoas confundem assédio moral com conflito. Para mim, o assédio não é um conflito. O conflito é algo simétrico onde duas pessoas não concordam, mas há espaço para argumentação e expressão”, disse. A mesa foi presidida pelo presidente da Anamatra, Renato Henry Sant`Anna, e contou com a participação da ex-presidente da entidade Ilce Benevides, da diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Sandra Bertelli, e do juiz André Cavalcanti (Amatra 1/RJ).
O caminho para erradicar o assédio moral na visão de Marie-France está na prevenção, ideologia que vem ganhando corpo nos países europeus, inclusive na França. “Há obrigação para as empresas de tomar medidas que garantam a saúde e a segurança dos trabalhadores. O Direito francês passou de uma lógica de reparação para uma obrigação de prevenção. A prevenção é uma verdadeira oportunidade de modernização das relações sociais e humanas na sociedade”, alertou.
Segundo a psiquiatra, essa mudança no Direito é resultado das próprias características e exigências do mundo moderno. “As pessoas estão frágeis, porque tentam se adaptar como podem ao mundo”, disse. De acordo com Marie-France existe uma insegurança no mercado de trabalho, devido à exigência exacerbada dos tempos modernos. “Isso está levando as pessoas a comportamentos desleais para proteger o emprego. É a globalização do sofrimento no mundo no trabalho. A verdade é que a transformação no mundo do trabalho e a preocupação com a eficiência econômica geraram novas patologias. E o assédio moral é apenas um dos aspectos”.
Para Marie-France, é necessário que haja uma mudança na forma de administração das empresas. “Em muitas empresas há preocupação com as aptidões técnicas dos profissionais do que com sua capacidade de gestão de recursos humanos. O foco está na produtividade e não nas relações humanas”, disse. Os gestores, na visão da palestrante, também precisam ouvir mais as pessoas, ou seja, agir preventivamente. “Se quisermos que não haja uma queixa injustificada de assédio moral é preciso ouvir mais as pequenas queixas, antes que se tornem graves”, disse.
Legislação. Marie-France também falou da experiência francesa, país onde há lei de 1988 sobre o assédio moral e da participação que os juízes tiveram nisso. “A lei foi construída pelos juízes, pela jurisprudência. Eles fizeram a lei como ela é para dar uma melhor proteção aos trabalhadores. Foi graças à jurisprudência que começamos a conhecer aquilo que era preciso fazer”.
O assédio moral é previsto na França nos Códigos do Trabalho, dos Servidores e Penal. Como pena estão previstas a reclusão por um ano ou 15 mil euros. “O fato de haver uma lei é um avanço importante para punir os maus gestores e dar recurso às vítimas, que agora têm palavras para lutar”, completou. A psiquiatra também esclareceu que a legislação francesa não pune apenas o assédio de cima para baixo, mas também entre colegas e dos subalternos que procuram desqualificar os seus superiores hierárquicos.
Hirigoyen explicou que no caso da lei trabalhista o assédio moral pode se constituir independentemente do seu autor e mesmo que não haja intenção de prejudicar, o que não ocorre na lei penal, onde se exige uma intencionalidade, um comportamento consciente. Também deu exemplos de sentenças que estabelecem que cabe ao empregador provar que uma conduta não é assédio e que o empregado não pode ser demitido quando faz uma queixa de assédio moral.
Marie-France concluiu a sua participação criticando a forma como as pessoas vêm sendo forçadas a se adaptar ao mundo do trabalho moderno. “Estamos longe de um mundo de robôs. E queremos pessoas doces, robôs obedientes. Nós recusamos conflitos, mas por outro lado pedimos que as pessoas se adaptem cada vez mais rápido. Queremos indivíduos camaleões”, disse. A psiquiatra afirmou que as pessoas precisam ser respeitadas, não importando o trabalho que desempenham. “Não é porque temos um bom salário que temos o direito de ser desrespeitados. Essa utilização das pessoas leva a um desencantamento, uma decepção”.
O caminho para erradicar o assédio moral na visão de Marie-France está na prevenção, ideologia que vem ganhando corpo nos países europeus, inclusive na França. “Há obrigação para as empresas de tomar medidas que garantam a saúde e a segurança dos trabalhadores. O Direito francês passou de uma lógica de reparação para uma obrigação de prevenção. A prevenção é uma verdadeira oportunidade de modernização das relações sociais e humanas na sociedade”, alertou.
Segundo a psiquiatra, essa mudança no Direito é resultado das próprias características e exigências do mundo moderno. “As pessoas estão frágeis, porque tentam se adaptar como podem ao mundo”, disse. De acordo com Marie-France existe uma insegurança no mercado de trabalho, devido à exigência exacerbada dos tempos modernos. “Isso está levando as pessoas a comportamentos desleais para proteger o emprego. É a globalização do sofrimento no mundo no trabalho. A verdade é que a transformação no mundo do trabalho e a preocupação com a eficiência econômica geraram novas patologias. E o assédio moral é apenas um dos aspectos”.
Para Marie-France, é necessário que haja uma mudança na forma de administração das empresas. “Em muitas empresas há preocupação com as aptidões técnicas dos profissionais do que com sua capacidade de gestão de recursos humanos. O foco está na produtividade e não nas relações humanas”, disse. Os gestores, na visão da palestrante, também precisam ouvir mais as pessoas, ou seja, agir preventivamente. “Se quisermos que não haja uma queixa injustificada de assédio moral é preciso ouvir mais as pequenas queixas, antes que se tornem graves”, disse.
Legislação. Marie-France também falou da experiência francesa, país onde há lei de 1988 sobre o assédio moral e da participação que os juízes tiveram nisso. “A lei foi construída pelos juízes, pela jurisprudência. Eles fizeram a lei como ela é para dar uma melhor proteção aos trabalhadores. Foi graças à jurisprudência que começamos a conhecer aquilo que era preciso fazer”.
O assédio moral é previsto na França nos Códigos do Trabalho, dos Servidores e Penal. Como pena estão previstas a reclusão por um ano ou 15 mil euros. “O fato de haver uma lei é um avanço importante para punir os maus gestores e dar recurso às vítimas, que agora têm palavras para lutar”, completou. A psiquiatra também esclareceu que a legislação francesa não pune apenas o assédio de cima para baixo, mas também entre colegas e dos subalternos que procuram desqualificar os seus superiores hierárquicos.
Hirigoyen explicou que no caso da lei trabalhista o assédio moral pode se constituir independentemente do seu autor e mesmo que não haja intenção de prejudicar, o que não ocorre na lei penal, onde se exige uma intencionalidade, um comportamento consciente. Também deu exemplos de sentenças que estabelecem que cabe ao empregador provar que uma conduta não é assédio e que o empregado não pode ser demitido quando faz uma queixa de assédio moral.
Marie-France concluiu a sua participação criticando a forma como as pessoas vêm sendo forçadas a se adaptar ao mundo do trabalho moderno. “Estamos longe de um mundo de robôs. E queremos pessoas doces, robôs obedientes. Nós recusamos conflitos, mas por outro lado pedimos que as pessoas se adaptem cada vez mais rápido. Queremos indivíduos camaleões”, disse. A psiquiatra afirmou que as pessoas precisam ser respeitadas, não importando o trabalho que desempenham. “Não é porque temos um bom salário que temos o direito de ser desrespeitados. Essa utilização das pessoas leva a um desencantamento, uma decepção”.
