A Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região (Ematra 10), em convênio com a Atame-DF, oferece curso de extensão sobre temas contemporâneos e centrais ao Direito do Trabalho, tais como: prescrição e decadência; formas atípicas de trabalho; trabalhos infantil, da mulher e dos portadores de necessidades especiais; discriminação no Direito do Trabalho; os limites do poder fiscalizatório do empregador; e as responsabilidades pelo adimplemento das obrigações trabalhistas. O curso é coordenado pela presidente da Amatra 10 (DF e TO), Noemia Porto.
O objetivo é propor, a partir da perspectiva da magistratura trabalhista, reflexão que perpassa pela abordagem crítica, não apenas da doutrina, mas especialmente dos precedentes jurisprudenciais relacionados a essas questões atuais e polêmicas que, embora naveguem o cotidiano da Justiça do Trabalho, sendo objeto de análise de magistrados, procuradores, advogados e servidores públicos, não são aprofundadas na maneira desejável em um curso regular de Direito do Trabalho.
Podem participar magistrados, procuradores, advogados, servidores públicos, estudantes de Direito e demais profissionais que se interessem pelo tema.
O início das aulas está marcado para o próximo dia 6 de março, todas as terças e quintas-feiras, das 19h às 22h. Ao todo serão oito encontros. Inscrições: www.atame.edu.br Mais informações: (61) 3274-3545/ 9267-7064.
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