Cerca de 300 pessoas prestigiaram a abertura do “Seminário Trabalho Precoce e Direitos Humanos - A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho artístico como obstáculos ao desenvolvimento saudável e à cidadania”, na noite desta segunda-feira (16/05), no Rio de Janeiro. O evento, realizado pela Anamatra e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), acontece até a próxima quarta-feira (18/05) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que é um dos apoiadores do evento, juntamente com a Amatra 1 (RJ).
“Esse é um tema muito caro para todos, e também para os atores do Poder Judiciário, em especial porque também somos responsáveis pelo modo com que nossos cidadãos são inseridos no mundo do trabalho”, destacou o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, ao saudar os participantes do seminário. (clique aqui para ler a íntegra do discurso)
O magistrado lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o dever da comunidade e da sociedade em geral, além do Poder Público, de assegurar a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. “Tenho certeza que este evento é um passo importante para renovar os compromissos assentados na legislação de proteção ao trabalho, bem assim para discutirmos novos caminhos para a efetivação desses direitos”, disse Luciano Athayde.
O vice-presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo, também ressaltou que o trabalho precoce é um assunto que merece atenção de todos os setores da sociedade brasileira. “Estou com um sentimento misto: ao mesmo tempo que estou honrado em participar deste seminário, me bate uma tristeza, uma vergonha por ainda nos depararmos com esta chaga que é o trabalho infantil”, lamentou. “Esta prática já deveria ter sido banida há muito tempo”, completou o procurador.
Já o presidente da Amatra 1 (RJ), André Villela, frisou que a realização de evento para discutir o trabalho precoce é produto da mentalidade de atores sociais – juízes do Trabalho – que não estão preocupados apenas com a matéria em si, mas sim com toda a discussão social e as consequências em torno dela. “Queremos discutir – magistratura e Ministério Público – o futuro que queremos para nosso país, a começar por nossas crianças”.
OIT
Também esteve presente na abertura do seminário o coordenador de Projetos do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Renato Mendes. “Às vezes temos que ser ousados, atrevidos para discutir algumas temáticas, como neste seminário”, declarou Mendes. “Busquemos, através da técnica jurídica, um melhor atuar”, disse o membro da OIT. “Olhemos para aquela criança e lembremos que ela não é uma coitadinha que precisa de ajuda. Ela não necessita do nosso apoio. Ela é cidadã e merece nosso respeito como cidadã”, acrescentou.
Também participaram da abertura do evento o vice-presidente do TRT-1 e presidente em exercício, desembargador Carlos Alberto Drummond, o diretor da Escola Judicial do TRT-1, Alexandre Bastos Cunha, e a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, Isa Maria de Oliveira.
Ainda estiveram presentes à cerimônia o diretor de Formação e Cultura da Anamatra, Fabrício Nicolau Nogueira, a diretora de Aposentados, Cristina Otoni, o diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Gabriel Napoleão Velloso Filho, além da coordenadora nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), Eliete Telles, dentre outros presidentes de Amatras e magistrados do Trabalho.
