Magistratura e Ministério Público do Trabalho lançam publicações sobre trabalho infantil

Anamatra apresentou o livro “Criança, Adolescente, Trabalho” aos participantes do seminário Trabalho Precoce e Direitos Humanos, que acontec
A Anamatra lançou, na noite desta segunda-feira (16/05) no Rio de Janeiro, o livro Criança, Adolescente, Trabalho. O lançamento aconteceu durante a abertura do “Seminário Trabalho Precoce e Direitos Humanos -  A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho artístico como obstáculos ao desenvolvimento saudável e à cidadania”, promovido pela Associação em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

“Fizemos este livro porque todos nós concordamos que é um grande malefício o que o trabalho infantil faz no desenvolvimento de cada ser”,  disse o diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Gabriel Napoleão Velloso Filho. “A publicação tem como objetivo informar, debater e conscientizar sobre  esta chaga, este mal que devemos combater”, acrescentou o desembargador.

Sobre o livro
“Criança, Adolescente, Trabalho” traz uma compilação de textos multidisciplinares de juízes, procuradores, advogados, psicólogos, artistas, educadores e jornalistas. O objetivo da Anamatra é dar continuidade ao compromisso de estimular, sistematizar e divulgar a produção científica em temas relacionados ao mundo do trabalho, além de contribuir para que a lacuna doutrinária sobre o tema seja superada. 

Segundo os organizadores da publicação, os juízes do Trabalho Andrea Nocchi, Gabriel Velloso Filho e Marcos Fava, o livro estabelece um diálogo com a sociedade e suas lideranças, visando apenas suscitar o debate, derramar informações, propagar reflexões e propor saídas. “Tudo se cerca e não prescinde de pedra angular fundamental: a educação. Informar, divulgar, debater: educar. A busca desta obra consiste num canto mínimo dessa pedra”, afirmam os magistrados no prefácio do livro.

Para o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, a publicação representa mais um esforço da entidade de estar presente no cenário público, empreendendo todos os esforços para que os cidadãos tenham direito ao trabalho digno e a uma infância saudável. “É uma contribuição que tem como objetivo oferecer aos leitores subsídios para uma resposta efetiva e urgente que encontre resultados para os efeitos nocivos que o trabalho infantil tem na vida destes pequenos cidadãos, com seus direitos tolhidos, sendo agredidos de forma física, mental e intelectual”.

A publicação “Criança, Adolescente, Trabalho” pode ser adquirida por meio do site da editora LTR www.ltr.com.br


Publicação para para gestores
Ainda durante a abertura do seminário, o procurador do Trabalho Rafael Dias Marques apresentou para os participantes a publicação “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil: um Guia para Ação Governamental”, lançado pelo Ministério Pública do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Trata-se de um guia que pretende ser prático, didático e voltado a gestores e a todos que têm responsabilidade de gestão de políticas públicas”, explicou o procurador, destacando que o guia será enviado a todos os prefeitos do País. 

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