O juiz Gustavo Vieira, da Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), participou de painel na última quinta-feira (1º/3) durante o 11º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). “Relacionamento com a sociedade e a mídia” foi o tema abordado pelo magistrado em conjunto com a presidenta da Amatra 10 (DF e TO), Noemia Porto. O painel foi coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho.
Em sua intervenção, Vieira falou do momento delicado em que vive o Poder Judiciário perante a opinião pública e afirmou que a solução para isso é uma maior aproximação dos magistrados com a sociedade. “A magistratura tem se dado conta de que a legitimação do juiz no século XXI não se dá apenas pelo concurso. O juiz tem a obrigação de se relacionar com a sociedade não só pela sentença e na audiência. Deve prestar contas. Nós somos responsáveis pelo que a sociedade pensa de nós como juízes”, disse.
Nesse sentido, Gustavo Vieira convidou os magistrados a conhecerem o TJC e afirmou que é responsabilidade do juiz do Trabalho se comunicar com a sociedade. “Justiça e educação são valores fundamentais na sociedade moderna e não há ramo do Poder Judiciário que tenha uma relação mais visceral com os direitos fundamentais que o Direito do Trabalho. E nós temos de viver essa realidade”, completou.
O magistrado também falou sobre a Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, produzida pela Anamatra em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cuja versão em espanhol já está sendo distribuída pela OIT no Peru, além da versão em francês que pode ser distribuída no Haiti em ações decorrentes do Protocolo firmado pelo Brasil para qualificação de mão-de-obra naquele país. O magistrado também falou do engajamento da Anamatra na Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho do TST, cuja temática será inserida no TJC na linha do “ensino para a prevenção”, que inclusive produzirá cartilha em quadrinhos sobre o tema.
Condições de trabalho
O magistrado também afirmou que os Tribunais precisam oferecer melhor estrutura de trabalho para os magistrados, implementando as Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que preveem dois juízes por Vara, dentre outras providências essenciais. “É preciso cuidar da saúde dos juízes, que já apresentam elevados índices de afastamentos pelo excesso de trabalho. São condições básicas para que a magistratura possa melhor cumprir ações de responsabilidade social, meta do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário fixada pelo CNJ”. Ao encerrar a sua participação, Gustavo Vieira reiterou a necessidade de valorização da magistratura e do Poder Judiciário, citando Mahatma Gandhi:“temos de tornar na mudança que queremos ver”.
