A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Sandra Bertelli, e integrantes da Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) apresentaram na manhã desta terça-feira (6/3) a iniciativa da Anamatra aos gestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, idealizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que conta com o apoio da Associação.
O desembargador da 3ª Região, Sebastião Oliveira, que atua como convocado no TST, falou na abertura da reunião sobre a importância das empresas observarem as normas de saúde e segurança no trabalho. Os juízes Marcos Fava e Rubens Curado, auxiliares da presidência do Tribunal, também enfatizaram a necessidade de uma educação pelo trabalho seguro e da expectativa com a parceria da Anamatra com o TJC. “O TJC tem uma inovação inegável que é o juiz sair da posição do passivo recebedor de litígios para um interlocutor social”, ressaltou Fava.
Sandra Bertelli ressaltou que a prevenção de acidentes de trabalho está intimamente ligada à ideia de educação, conscientização do trabalhador sobre seus direitos e também sobre a necessidade da se manter o ambiente de trabalho saudável e evitar acidentes e doenças típicas. “O TJC tem se revelado um eficaz instrumento nesta importante missão, promovendo a integração do Poder Judiciário com a sociedade, estimulando o respeito aos direitos do cidadão e o acesso à justiça”.
A magistrada também anunciou aos gestores que a Anamatra produzirá uma cartilha em quadrinhos sobre prevenção de acidentes de trabalho, a exemplo da Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos e da Cartilha de Direito Internacional do Trabalho, ambos instrumentos utilizados na aplicação do TJC nas escolas em todo o Brasil.
A coordenadora nacional do TJC, Eliete Telles, e o juiz Gustavo Vieira, membro da Comissão Nacional do Programa, também relataram aos juízes gestores um pouco da experiência com o Programa. “Sem educação não se consegue chegar a nenhum patamar. Essa é a condição e o pressuposto da verdadeira cidadania”, disse Telles.
