Um esforço dos diversos órgãos do Poder Judiciário para fortalecer as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na cidade do Rio de Janeiro, com a meta de garantir a pacificação social e assegurar o acesso à Justiça a todos os cidadãos. Com esse objetivo, foi assinado hoje (7/12), durante o 4º Encontro Nacional do Poder Judiciário, acordo para instalação de núcleos de Justiça nas Unidades da Polícia Pacificadora.
Assinaram o convênio o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, a Secretaria da Reforma do Judiciário, a Secretaria de Direitos Humanos, a Defensoria Pública da União e do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Innovare.
Para o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, o esforço é louvável, pois denota a preocupação do Poder Judiciário com a promoção da cidadania. “A verdadeira justiça social só é efetivada quando todos têm consciência de seus direitos e deveres”, ressaltou ao lembrar um dos aspectos do acordo, que prevê a promoção de projetos, nos núcleos de justiça, de ações de conscientização da população sobre direitos do trabalhador e erradicação do trabalho infantil.
Os núcleos de Justiça nas UPPS irão oferecer ainda assistência jurídica gratuita e postos avançados de Juizados Especiais e de Serviços Extrajudiciais de registro civil e atividade notorial. Será feita também a capacitação de lideranças comunitárias em práticas de mediação e conciliação, para solução extra-judicial de litígios.
Assinaram o convênio o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, a Secretaria da Reforma do Judiciário, a Secretaria de Direitos Humanos, a Defensoria Pública da União e do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Innovare.
Para o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, o esforço é louvável, pois denota a preocupação do Poder Judiciário com a promoção da cidadania. “A verdadeira justiça social só é efetivada quando todos têm consciência de seus direitos e deveres”, ressaltou ao lembrar um dos aspectos do acordo, que prevê a promoção de projetos, nos núcleos de justiça, de ações de conscientização da população sobre direitos do trabalhador e erradicação do trabalho infantil.
Os núcleos de Justiça nas UPPS irão oferecer ainda assistência jurídica gratuita e postos avançados de Juizados Especiais e de Serviços Extrajudiciais de registro civil e atividade notorial. Será feita também a capacitação de lideranças comunitárias em práticas de mediação e conciliação, para solução extra-judicial de litígios.
Cada órgão envolvido no acordo vai colaborar diretamente com os núcleos de Justiça nas UPPs. O CNJ irá, por sua vez, promover a articulação com diversos ramos da justiça para que integrem os Núcleos de Acesso à Justiça, e desenvolver programas e ações destinados a democratização do acesso à Justiça.
