A Anamatra recebeu na noite de hoje (6/12), no Rio de Janeiro, o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos trabalhos desenvolvidos em prol da conciliação. Concedido pela primeira vez pelo CNJ, o Prêmio Nacional da Conciliação tem como objetivo homenagear experiências bem sucedidas no Judiciário brasileiro que incentivam o acordo amigável como alternativa para a solução de conflitos judiciais.
“Dedico esse prêmio aos milhares de juízes do Trabalho em todo o Brasil que fazem da conciliação sua maior prioridade e a sua vocação”, afirmou Gabriel Napoleão Velloso Filho, diretor de cidadania e direitos humanos, que representou a entidade no evento. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também foram homenageadas.
Entre os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), foi agraciado o TRT da 8ª Região, no Pará, com trabalho idealizado pela ex-presidente do TRT, desembargadora Francisca Formigosa. Para o presidente do TRT, desembargador José de Alencar, o modelo do projeto desenvolvido na Justiça do Trabalho paraense, mais especificamente na região de Paraupebas, serve para todo o país. “Em todo o lugar onde existir mineração e horas no percurso, que estiverem sendo sonegadas, ele é aplicável”, disse.
O prêmio também fez um reconhecimento a iniciativas individuais dos magistrados, entre os quais mereceu destaque o projeto do juiz Roberto Vieira de Almeida Rezende, do TRT da 2ª Região. “Foi extremamente emocionante para mim, porque é o reconhecimento de um trabalho que nós procuramos fazer para solucionar uma questão específica, que envolvia os estivadores, que pôde ser transportado, depois, para outros processos e as pendências judiciais”, disse.
“Dedico esse prêmio aos milhares de juízes do Trabalho em todo o Brasil que fazem da conciliação sua maior prioridade e a sua vocação”, afirmou Gabriel Napoleão Velloso Filho, diretor de cidadania e direitos humanos, que representou a entidade no evento. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também foram homenageadas.
Entre os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), foi agraciado o TRT da 8ª Região, no Pará, com trabalho idealizado pela ex-presidente do TRT, desembargadora Francisca Formigosa. Para o presidente do TRT, desembargador José de Alencar, o modelo do projeto desenvolvido na Justiça do Trabalho paraense, mais especificamente na região de Paraupebas, serve para todo o país. “Em todo o lugar onde existir mineração e horas no percurso, que estiverem sendo sonegadas, ele é aplicável”, disse.
O prêmio também fez um reconhecimento a iniciativas individuais dos magistrados, entre os quais mereceu destaque o projeto do juiz Roberto Vieira de Almeida Rezende, do TRT da 2ª Região. “Foi extremamente emocionante para mim, porque é o reconhecimento de um trabalho que nós procuramos fazer para solucionar uma questão específica, que envolvia os estivadores, que pôde ser transportado, depois, para outros processos e as pendências judiciais”, disse.
4º Encontro
A solenidade de entrega do Prêmio antecede o 4º Encontro Nacional do Poder Judiciário, cuja programação acontece amanhã (7/11). O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e dirigentes da entidade participam do evento, que tem como objetivo apresentar e discutir as ações estratégicas do Poder Judiciário no ano de 2011, e reunirá presidentes e corregedores de todos dos tribunais brasileiros, além de representantes das entidades de classe da magistratura.
Para o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, o Encontro “é uma oportunidade de pensar em conjunto projetos, objetivos e metas para recuperar a credibilidade do Judiciário, cujo papel é essencial para a consolidação da democracia”. Para o ministro, é chegada a hora de repensar o papel do Judiciário e definir o que pode ser feito para aprimorar a prestação jurisdicional.
Diferentemente do que ocorreu nas edições anteriores, esta edição do Encontro definirá cinco eixos principais que as metas do Poder Judiciário devem contemplar em 2011. São elas: conciliação e gestão, modernização, celeridade, responsabilidade social e Justiça do Trabalho, com destaque para a criação de um núcleo voltado à execução; priorização das ações coletivas, e redução do tempo total de tramitação das ações trabalhistas do ajuizamento ao arquivo definitivo.
A Anamatra vem discutindo o tema planejamento estratégico de forma prioritária, tendo participado das diversas discussões promovidas pelo CNJ antes do Encontro. A entidade também enviou ao Conselho sugestões de metas prioritárias alternativas para 2001, além de pedido para que fosse assegurada a participação da entidade na discussão e eleição das metas, com direito a assento e voz nesse procedimento.
Outra iniciativa desenvolvida pela entidade nesse sentido foi a criação da Comissão de Estudos de Planejamento Estratégico e Metas do Judiciário , que tem como objetivo permitir a melhor colaboração da Associação nacional com o Planejamento Estratégico Nacional para o Poder Judiciário, notadamente no âmbito da Justiça do Trabalho, e de proporcionar que os juízes possam expor suas ideias para o aperfeiçoamento da instituição judiciária e as dificuldades para o cumprimento das metas.
A solenidade de entrega do Prêmio antecede o 4º Encontro Nacional do Poder Judiciário, cuja programação acontece amanhã (7/11). O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e dirigentes da entidade participam do evento, que tem como objetivo apresentar e discutir as ações estratégicas do Poder Judiciário no ano de 2011, e reunirá presidentes e corregedores de todos dos tribunais brasileiros, além de representantes das entidades de classe da magistratura.
Para o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, o Encontro “é uma oportunidade de pensar em conjunto projetos, objetivos e metas para recuperar a credibilidade do Judiciário, cujo papel é essencial para a consolidação da democracia”. Para o ministro, é chegada a hora de repensar o papel do Judiciário e definir o que pode ser feito para aprimorar a prestação jurisdicional.
Diferentemente do que ocorreu nas edições anteriores, esta edição do Encontro definirá cinco eixos principais que as metas do Poder Judiciário devem contemplar em 2011. São elas: conciliação e gestão, modernização, celeridade, responsabilidade social e Justiça do Trabalho, com destaque para a criação de um núcleo voltado à execução; priorização das ações coletivas, e redução do tempo total de tramitação das ações trabalhistas do ajuizamento ao arquivo definitivo.
A Anamatra vem discutindo o tema planejamento estratégico de forma prioritária, tendo participado das diversas discussões promovidas pelo CNJ antes do Encontro. A entidade também enviou ao Conselho sugestões de metas prioritárias alternativas para 2001, além de pedido para que fosse assegurada a participação da entidade na discussão e eleição das metas, com direito a assento e voz nesse procedimento.
Outra iniciativa desenvolvida pela entidade nesse sentido foi a criação da Comissão de Estudos de Planejamento Estratégico e Metas do Judiciário , que tem como objetivo permitir a melhor colaboração da Associação nacional com o Planejamento Estratégico Nacional para o Poder Judiciário, notadamente no âmbito da Justiça do Trabalho, e de proporcionar que os juízes possam expor suas ideias para o aperfeiçoamento da instituição judiciária e as dificuldades para o cumprimento das metas.
Balanço da conciliação
Na tarde de hoje, o CNJ apresentou os resultados da quinta edição da Semana Nacional de Conciliação. Os números foram anunciados pela conselheira Morgana Richa, que coordenou a semana. “Em 2009, tivemos 86,5 milhões de processos tramitando no Judiciário brasileiro, isso indica uma litigiosidade exacerbada e, ao mesmo tempo, que o acesso ao Judiciário é bastante preservado. Mas é preciso também que o Judiciário apresente a possibilidade de mecanismos de conciliação, mediação e arbitragem e que os conflitos não sejam resolvidos só pela via da sentença.”, afirmou a conselheira.
A Justiça do Trabalho ocupou lugar de destaque no cenário do Poder Judiciário – conquistou o primeiro lugar em relação ao montante de valores homologados, tendo movimentado acordos no valor de R$ 446,8 milhões; e o segundo lugar na realização de audiências - foram realizadas 73.803 audiências e formalizados 28.914 acordos.
No ranking dos 10 tribunais que mais se destacaram em todo o país em relação ao número de audiências realizadas, destacaram-se os TRTs da 2ª Região/SP (17.246) e da 1ª Região (11.384). Em relação ao número de acordos efetuados, os trabalhistas de destaque foram: TRT 22 (Piauí, 74%), TRT 7 (Ceará, 68%), TRT 8 (Amapá e Pará, 66%), e TRT 24 (Mato Grosso do Sul, 62%).
