Identificar e debater os problemas causados aos trabalhadores expostos ao amianto. Esse é o objetivo do seminário “Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica”, que começou na manhã de hoje (30/08), em Brasília. O evento é organizado pela Anamatra e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). “Fica claro para nós, juízes do Trabalho, que se não houver garantia de um ambiente de trabalho saudável não haverá garantia dos direitos do trabalhador”, afirmou a diretora de eventos e convênios da Anamatra, Carla Leal, na abertura dos trabalhos. "Os juízes do Trabalho estão emanados no banimento do amianto", completou.

Mais de 100 pessoas, entre trabalhadores, legisladores,  magistrados e procuradores do Trabalho, participam do seminário, inclusive representantes da Itália, Estados Unidos e França. O primeiro painel abordou o tema “Cenário internacional da questão sócio-jurídica do amianto”, coordenado pela auditora-fiscal do trabalho Fernanda Giannasi e com a participação dos painelistas Barry Castleman (EUA), Annie Thébaud-Mony (França) e Nicola Pondrano (Itália).

As palestras e debates seguem até o fim da tarde. Amanhã os trabalhos também acontecem durante todo o dia. O seminário está sendo realizado no Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.

O amianto

O amianto é uma fibra mineral natural utilizada para a produção industrial de utensílios como telhas e caixas d’água. O Brasil é o quinto maior produtor do amianto no mundo e o terceiro maior exportador. Esta indústria movimenta R$ 2,5 bilhões anualmente. A exposição ao amianto pode causar câncer de pulmão, de laringe e de ovário, além de outras doenças incuráveis.

Estados brasileiros como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco já aprovaram leis de proibição do uso do mineral. A Anamatra e a ANPT assinam Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin nº 4066) que tramita no Supremo Tribunal Federal contra a legislação federal que permite o “uso seguro e controlado” do amianto no Brasil.