O diretor de cidadania e direitos humanos da Anamatra, Gabriel Napoleão Velloso Filho, e os juízes Andréa Nocchi (Amatra 4/RS) e Marcos Fava (Amatra 2/SP) reuniram-se hoje (26/8) na sede da entidade em Brasília. Na ocasião, os magistrados selecionaram os artigos que integrarão livro que a Associação lançará sobre trabalho infantil. Os textos selecionados serão divulgados em breve.
O objetivo da Anamatra com a iniciativa é oferecer obra de consulta com enfoque jurídico trabalhista sobre o assunto, consolidando as iniciativas da entidade. “Vamos contribuir com uma abordagem científica do ponto de vista do Direito do Trabalho”, afirma Velloso Filho, ao ressaltar que a publicação representa a consolidação do compromisso da Anamatra no combate ao trabalho infantil.
Os textos exploram as seguintes linhas temáticas:
- Normas legais brasileiras sobre o trabalho infanto-juvenil. Normas trabalhistas, civis e penais que regulam o trabalho do menor.
- O trabalho infanto-juvenil visto pelos tribunais. Análise crítica da jurisprudência.
- Idade mínima para o trabalho. O trabalho do menor e suas conseqüências jurídicas, especialmente na esfera trabalhista.
- Meio ambiente do trabalho e reflexos no trabalho infanto-juvenil.
- A responsabilidade e o papel do Poder Judiciário na repressão ao trabalho infanto-juvenil. Avaliação crítica e conclusões.
