As comissões temáticas do 15º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) aprovaram hoje (30/4) 52 teses para apreciação da assembleia geral da Anamatra, órgão soberano da entidade. A deliberação acontecerá amanhã (1º/5), no encerramento do evento. No total, 69 propostas de associados foram enviadas para 15º Conamat.

As teses versam sobre os seguintes subtemas do congresso – que tem como tema central “A Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e Perspectivas”: o ativismo judicial e a separação de poderes; relações coletivas de trabalho e democracia; o processo do trabalho e o princípio fundamental da duração razoável; processo virtual: tensões entre a eficiência e o exercício de direitos fundamentais; e gestão judiciária.