Livros lançados:

Sobre o Autor: Rildo Albuquerque Mousinho de Brito é Procurador do Trabalho da PRT/13ª Região e ex-Juiz do Trabalho do TRT da 13ª Região.

Mediação e Arbitragem de Conflitos Trabalhistas no Brasil e no Canadá

O objetivo deste estudo será atingido se ele servir para aprofundar o debate em torno desse tema ainda controvertido e, se possível, para diminuir as referidas resistências. Não se tem a pretensão de esgotar a matéria, mas, sim, de mostrar que, mesmo na área trabalhista, a mediação e a arbitragem, quando bem utilizadas, podem trazer grandes benefícios para as partes interessadas, para o judiciário e para a sociedade em geral.

 Sobre o Autor: Christiana D`Arc Damasceno Oliveira é Juíza do Trabalho na 14ª Região (AC e RO). Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-MG. Especialista em Direito Processual igualmente pela PUC-MG. Master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilla (Espanha). Membro da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT). Foi Auditora Fiscal do Trabalho no Rio Grande do Sul.

(O) Direito do Trabalho Contemporâneo

De forma inovadora, a obra concentra a análise de institutos como o direito à desconexão, direito à integração, flexissegurança, indenização pela perda de uma chance, bloco de constitucionalidade, cláusula da vedação do retrocesso social, controle de convencionalidade, a figura do Diamante ético, tese da inexigibilidade intrínseca dos direitos sociais, justiça itinerante, eficácia horizontal e vertical das normas constitucionais no trabalho, entre outros.

Realiza também didática abordagem quanto ao cenário do mundo do trabalho, explicitando temáticas relativas à flexibilização e desregulamentação trabalhistas, trabalho escravo contemporâneo — em suas interrelações com o trabalho migrante e o tráfico de pessoas —, trabalho infantil, trabalho da mulher, sendo reunidas no livro informações centrais quanto ao contributo da OIT e às principais normas internacionais que se referem aos temas, antes quase sempre esparsas e indisponíveis no dia a dia àqueles que lidam com o Direito, para consulta mais acessível e prática.

Sobre o Autor: Coordenadores: Grijalbo Fernandes Coutinho, Hugo Cavalcanti Melo Filho, Jorge Luiz Souto Maior e Marcos Neves Fava.

O Mundo do Trabalho

Revisitar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho com os olhos voltados à defesa do direito do trabalho é a mola propulsora deste livro, que congrega textos de vários pensadores, tanto do direito, quanto de outras áreas do conhecimento. Uma leitura crítica, aberta e que propõe a reflexão sobre os caminhos trilhados em muitas das opções da Corte Trabalhista. Leitura indispensável aos que se debruçam sobre o estudo do mundo do trabalho.

Sobre o Autor: Coordenado por: Hugo Cavalcanti Melo Filho, Platon Teixeira de Azevedo Neto Colaboradores: Amauri Mascaro Nascimento Antônio Álvares da Silva, Carlos Henrique Bezerra Leite, Cezar Britto, Daniela Muradas Giancarlo Perone, Grijalbo Fernandes Coutinho, Hugo Cavalcanti Melo Filho, Ivan Campero Villalba, Ives Gandra da Silva Martins Filho, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Lelio Bentes Corrêa, Manuel Campos, Maria da Graça Bonança Barbosa, Maria Rosaria Barbato, Nanci Corrales, Noemia Porto, Otávio Brito Lopes, Roberto de Figueiredo Caldas, Wolfgang Däubler.

Temas de Direito Coletivo do Trabalho

Nesta obra coletiva, vinte renomados juristas do Brasil e do exterior discorrem sobre relevantes temas de direito coletivo do trabalho, proporcionando a todos os estudiosos do direito uma importante fonte de pesquisa e de conhecimento sobre o assunto. A reforma sindical, o trabalho rural, o dissídio coletivo, a substituição processual e o acesso à justiça, o princípio da vedação do Retrocesso, o custeio das entidades sindicais, a liberdade sindical, o direito de greve, e as atuações institucionais do MPT e da Advocacia são os temas ligados ao nosso país. No âmbito internacional, são feitas análises em caráter genérico na América Latina e na Europa, e são apresentados estudos especificamente sobre a matéria na Alemanha, Bolívia, Itália e no Uruguai. Portanto, trata-se de um livro obrigatório nas prateleiras dos juslaboralistas.

Sobre o Autor: Luiz Antonio Colussi é Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Canoas/RS e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul AMATRA IV. Professor de Direito Processual do Trabalho e professor dos Cursos de Especialização relacionados ao Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Especializado em Direito do Trabalho Contemporâneo e Previdência Social pela mesma instituição. Mestre em Direito Público pelo Mestrado Interinstitucional Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos) / Universidade de Passo Fundo (UPF).

Direito, Estado e Regulação Social

É possível uma releitura do Direito do Trabalho a partir da concreção da Constituição Federal, que dignifica a pessoa humana e valoriza o trabalho, fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro. Assim, pode-se lutar contra o retrocesso do direito social, que deve avançar mesmo nos momentos de crise, com a adoção do princípio da função social dos contratos no contrato de trabalho.

Sobre o Autor: Odete Grasselli é Licenciada em Direito e Legislação e Direito Aplicado. Especialista em Direito Empresarial Privado e Direito e Processo do Trabalho. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutoranda pela Universidad de Castilla La-Mancha, Espanha. Juíza do Trabalho no Paraná. Professora nas disciplinas de Direito e Processo do Trabalho.

O Direito Derivado da Tecnologia

"O livro, que em sua versão espanhola tem o sugestivo título `El derecho derivado de la tecnologia fala sobre as circunstâncias colectivas e individuales en el derecho del trabajo`, aborda, de forma aberta e crítica, praticamente a maioria dos problemas que esta “interferência” tecnológica apresenta na regulação jurídica trabalhista. Seu conhecimento [da autora] dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro faz com que se manifeste com desenvoltura no comparatismo jurídico, tão proveitoso metodologicamente para poder apreender as realidades normativas, e assim, transcender a realidade positiva de um só Estado. A autora mostra ainda um enfoque original e completo em sua investigação que, sem dúvida, será objeto de viva atenção dos estudiosos e especialistas em direito trabalhista e relações de trabalho brasileiros."

Antonio Baylos
Catedrático de Derecho del Trabajo
Director del Centro Europeo y Latinoamericano
para el Diálogo Social Universidad de
Castilla La-Mancha (España)

Sobre o Autor: Marcelo Papaléo de Souza é Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região. Mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Economia e Trabalho pela UNICAMP. Doutorando pela PUC/SP. Professor em cursos de pós-graduação.

- A Lei de Recuperação e Falência e suas Consequências no Direito e no Processo do Trabalho

Um regime jurídico de insolvência, representado pela Lei n. 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência), suscita muitas dúvidas que não são de simples solução. Tal legislação é complexa, envolve a interação de várias áreas do Direito, senão todas, implicando procedimentos e instrumentos em busca das soluções. A questão da análise das consequências da Lei n. 11.101/05, em relação ao trabalhador, é de suma importância, pois conduz ao aplicador do Direito a tentativa da compatibilização dos institutos diversos, do Direito do Trabalho, com eminente preocupação com os trabalhadores, e do Direito Comercial, preponderantemente preocupado com os credores e, na nova legislação, com a manutenção da empresa economicamente viável.

- Manual da Execução Trabalhista

O legislador, com o objetivo de dar celeridade à execução trabalhista, afastou-se das minúcias e formalismos excessivos muitas vezes encontrados no processo comum, estabelecendo na CLT poucos artigos (876 a 892). Na fase da expropriação, a situação complica-se ainda mais, haja vista a existência de apenas um artigo (art. 888 da CLT) para disciplinar toda a matéria. Sem sombra de dúvidas, tal previsão é insuficiente para resolver os problemas da fase de expropriação trabalhista, restando aos aplicadores a utilização de institutos jurídicos previstos em normas esparsas, ou seja, na Lei de Execuções Fiscais e nas do Código de Processo Civil.

A execução trabalhista, concebida para ser simples e célere, tornou-se complexa e, via de regra, demorada. Não é fácil a tarefa de compatibilizar as diversas disposições legais aplicáveis à execução trabalhista. As inovações no processo de execução do Código de Processo Civil, pelas Leis ns. 11.232/05 e 11.382/06, representam mais que modificações do texto legal, ocorrendo alterações estruturais no sistema. Destarte, é necessária a análise das inovações em relação ao processo do trabalho, além da própria sistemática do processo de execução trabahista.

Sobre o Autor: Grijalbo Fernandes Coutinho é Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, Distrito Federal, do TRT 10. Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Unicamp (Cesit). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela PUC de Minas Gerais. Pós-Graduando (Master) em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidade Pablo D`Olavide (Espanha). Ex-presidente da Amatra 10 (1999/2003), da Anamatra (2003/2005) e da ALJT - Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (2006/2008).

O Direito do Trabalho Flexibilizado por FHC e Lula

Este livro apresenta preciosa análise da construção legislativa ao longo dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, no campo das relações de trabalho, com o intuito de demonstrar o metódico ataque aos pressupostos deste ramo do direito, por meio da desregulamentação e da flexibilização. Não escapam à leitura atenta do autor todas as medidas legislativas, como a denúncia da Convenção n. 158 da OIT, a regulação de uma terceirização avassaladora em vários setores da economia e a tendência de prevalecer a negociação sobre o legislado.

Leitura obrigatória para a compreensão dos retrocessos enfrentados pelo direito do trabalho e ferramenta indispensável à luta por sua preservação.

Sobre o Autor: Ney Stany Morais Maranhão é Juiz Federal do Trabalho Substituto do TRT da 8.ª Região (PA/AP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor do Curso de Direito da Faculdade do Pará (FAP). Professor Colaborador da Escola Judicial do TRT da 8.ª Região.

Responsabilidade Civil Objetiva Pelo Risco da Atividade
Neste título, o autor investiga a importância e o alcance jurídicos da vanguardeira previsão normativa pátria de responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade, alojada no art. 927, parágrafo único, in fine, do Código Civil de 2002. A pesquisa seguiu uma perspectiva civil-constitucional, com especial prestígio ao princípio da dignidade da pessoa humana. Além disso, o autor analisou questões que ainda não foram devidamente aprofundadas pela doutrina nacional e procurou desvendar alguns mistérios ainda inéditos nos campos teórico e prático.