A Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13-PB) realizou, no dia 12 de abril, uma capacitação para cerca de 25 educadores do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. O encontro, realizado na Escola Piollim, em João Pessoa, contou com a orientação do juiz do Trabalho Antônio Cavalcanti da Costa Neto, que falou sobre “Educação para os direitos humanos e garantias fundamentais”.
“O tema deste encontro com os educadores do PETI é amplo e complexo. Porém não é estranho à nossa realidade. Ao contrário, faz parte do nosso dia-a-dia, mesmo que não se tenha consciência disso. Por isso, é importante que o estudo sobre educação para os direitos humanos e direitos e garantias fundamentais seja voltado para a reflexão sobre os conflitos da vida em sociedade e sobre os caminhos para resolver esses conflitos”, comentou Antônio Cavalcanti. O magistrado acredita que a forma escolhida para tratar o assunto seja proveitosa para todos.
Para o juiz convidado, Antônio Cavalcanti, o tema direitos humanos é bem conhecido, já que o magistrado está concluindo Mestrado nesta área, na UFPB. O magistrado se autodenomina “militante social” e, além da formação em Direito, também é professor. “Já realizei vários trabalhos com comunidades e, quando recebi o convite da Amatra 13, fiquei muito empolgado em participar”, comentou. Para Antônio, “o juiz tem uma função social que vai muito além de sua função jurisdicional”.
O evento consolida mais uma etapa do Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania” no Estado da Paraíba. O programa, lançado pela Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra), está sendo disseminado em vários Estados, com a finalidade de transmitir conhecimentos e aproximar o Poder Judiciário da sociedade. As ações regionais estão sendo implementadas pelas Amatras, visando semear noções básicas sobre Direito do Trabalho, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, ética e cidadania.
Na Paraíba, os juízes do Trabalho se comprometeram, através da Amatra 13, capacitar multiplicadores de conhecimento, atingindo crianças e adolescentes atendidos pelo PETI. Segundo a juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa, coordenadora do programa na Paraíba, “é importante para o Poder Judiciário manter o contato com a sociedade, por tal motivo, a Amatra 13 se dedica ao desenvolvimento deste projeto”. Segundo Nayara, “já estão programados mais nove encontros mensais para este ano, todos com educadores do PETI que podem disseminar os esclarecimentos aqui repassados pelos juízes do Trabalho, levando conhecimentos importantes para nossas crianças e adolescentes”, assegurou.
Para o presidente da Amatra 13, juiz André Machado Cavalcanti, a parceria da entidade com o PETI, através da qual os juízes se dispõem a capacitar os educadores do programa, “é muito gratificante, pois esta Associação entende que o conhecimento é essencial para se exercer a cidadania. Através de noções do Direito do Trabalho e Direitos Humanos, entre outros, crianças e adolescentes saberão melhor como exercer sua própria cidadania”, afirmou.
O coordenador do PETI em João Pessoa, Adriano Dias de Araújo, agradeceu a iniciativa da Amatra 13, parabenizando os juízes do Trabalho pela disponibilidade para capacitar os educadores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. “Os 25 educadores que hoje aqui se encontram representam oito núcleos do PETI, eles podem transmitir o conhecimento hoje adquirido para cerca de 640 adolescentes”, informou Adriano.
Através dos nove encontros previstos para ocorrer ainda este ano, o Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania” despertará em um bom número de adolescentes paraibanos a consciência em relação aos assuntos relacionados à cidadania e aos seus direitos e deveres.
