Em pleno Ano Nacional Joaquim Nabuco, recifense considerado um dos maiores abolicionistas do País, Pernambuco ostenta um posição nada enaltecedora: é o segundo Estado brasileiro com maior número de notificações de trabalho degradante, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Diante da gravidade do problema, os juízes trabalhistas da 6ª Região estarão reunidos, de quarta-feira (17/03) a sábado (20/03), no Hotel Vila Galé Eco Resort, no Cabo de Santo Agostinho (PE), para discutir novas formas de enfretamento ao trabalho degradante no Estado.
Nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau; a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César de Carvalho; e do jurista uruguaio Hugo Barretto foram convidados pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra VI) para conduzir as palestras dentro do XIX Encontro Regional, que tem como tema “Proteção aos Direitos Sociais e Trabalho Decente”.
“São personalidades que construíram uma história de luta pela garantia dos direitos trabalhistas no País e, com certeza, têm muito a acrescentar à magistratura local”, afirma a presidente da Amatra VI, Virginia de Sá Bahia.
Confira a programação completa do Encontro Regional da Amatra VI
▪ 17.03.10 (4ª feira)
20h - Conferência de Abertura: “O Direito do Trabalho e as garantias autônomas e heterônomas nos níveis nacional e internacional” - Hugo Barreto (Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Montevideo)
▪ 18.03.10 (5ª feira)
16h – Painel: “Trabalho Decente” – Painelistas: Marcus Barberino (Juiz do Trabalho da 15ª Região) e Lais Abramo (Diretora do Escritório da OIT no Brasil)
18h – Painel: “O Discurso Jurídico na visão linguística e psicanalítica” – Painelistas: Virgínia Colares (Linguista e Professora da UNICAP) e Regina Manicardi Vaz (Psicóloga)
▪ 19.03.10 (6ª feira)
16h – Painel: “Gestão do Judiciário” – Painelistas – Rubens Curado (Juiz do Trabalho e Secretário Geral do CNJ) e Roger de Lima Lorenzoni (Subscretário da Reforma do Judiciário)
18h - Palestra: “Direitos fundamentais dos trabalhadores e garantia de indenidade” - Augusto César de Carvalho (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
▪ 20.03.10 (Sábado)
17h - Conferência de encerramento: “Do texto à norma; da dimensão legislativa à dimensão normativa” - Eros Grau (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
