O 3º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil reuniu cerca de 850 pessoas entre os dias 11 e 12 de março, em São José dos Campos (SP). O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, o diretor de formação e cultura, Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, e o diretor de cidadania e direitos humanos, Gabriel Napoleão Velloso Filho, prestigiaram o evento, que tem a Anamatra e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra 15 Campinas-SP) como realizadoras do seminário.
Em sua intervenção, na abertura do Seminário, o presidente da Anamatra afirmou que a parceria no evento representa o compromisso da entidade no aprofundamento dos debates e estudos sobre o mundo do trabalho infanto-juvenil, tanto com relação à regulamentação do trabalho adolescente de modo que não atrapalhe o desenvolvimento educacional e social das crianças e dos adolescentes, bem como na erradicação do trabalho forçado a que estão submetidas.
“Ainda que, atualmente, tenhamos regras para o trabalho infanto-juvenil, não conseguimos eliminar a necessidade de incorporação precoce de nossos jovens no mercado de trabalho, tampouco podemos nos orgulhar do quadro nacional no que se refere ao trabalho de crianças, expressamente proibido em nossa Constituição Federal”, alertou o magistrado, ressaltando que é preciso uma ação política mais contundente e articulada que consiga traduzir os comandos extraídos das normas internacionais e da Constituição Federal na defesa da dignidade da pessoa humana.
Ainda durante sua explanação, o magistrado conclamou os magistrados do Trabalho a colaborarem na elaboração de uma publicação que a Anamatra está preparando sobre Trabalho Infantil (clique aqui para saber como enviar o texto).
“Para que tiremos todas as nossas boas intenções do papel e as coloquemos em prática, precisamos somar os esforços de todos, inclusive nós, juízes do Trabalho, para que possamos cumprir nossa função social, ao lado de todos os atores que estão envolvidos nessa luta para dar um futuro digno de respeito, de educação e de segurança a essas crianças e adolescentes”, afirmou Luciano Athayde, ao finalizar dizendo que o Brasil só vai crescer e ser um país justo quando a sociedade também encarar sua parcela de responsabilidade e lutar pela eliminação de todo e qualquer trabalho degradante.
O 3º Seminário foi organizado também pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Geral do Trabalho), 36ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - São José dos Campos) e Prefeitura de São José dos Campos.
