O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, prestigiou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) em que foram eleitos os ministros Cezar Peluso (foto) e Ayres Britto, respectivamente, presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10/3). A solenidade de posse está marcada para o próximo dia 23 de abril.

O ministro Cezar Peluso também ocupará o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo biênio. No CNJ, não há cargo de vice-presidente e no caso de ausência e impedimento do presidente, o vice-presidente do STF o substitui.

O diretor de formação e cultura da Anamatra, Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, e os integrantes da comissão legislativa da entidade Valter Pubgliesi (Amatra 19) e Paulo Schmidt (Amatra 4) também estiveram presentes à sessão.

O presidente do Supremo tem entre as atribuições representar a Corte perante os demais poderes e autoridades, decidir questões de ordem, convocar audiências públicas, apresentar relatórios sobre o trabalho da Corte e velar pelas prerrogativas do tribunal. De acordo com o Regimento interno do STF, o vice-presidente substitui o presidente nas licenças, ausências e impedimentos eventuais. Em caso de vaga, o vice assume a presidência até a posse do novo titular.

A Corte

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, brasileiros natos escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, após aprovação, por maioria absoluta do Senado.

Cada uma das duas Turmas no STF é constituída por cinco ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes tenham exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.