O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, participou hoje (13/8) de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a segurança no Poder Judiciário. A audiência foi promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, atendendo proposição do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF).

Em sua intervenção, Luciano Athayde ressaltou os problemas referentes à Justiça do Trabalho, em especial o trabalho escravo. Entre as iniciativas já tomadas para fiscalizar o trabalho escravo, Luciano destacou a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, que promove ações fiscais coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em regiões foco de trabalho forçado.

O magistrado entregou à Comissão cópia do documento Política Nacional de Segurança para os Juízes do Trabalho, elaborado em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra 15) ainda em 2006. Athayde deixou também um vasto material como notas públicas e matérias jornalísticas para mostrar a quantidade de incidentes e ameaças a magistrados do Trabalho e contra aqueles que atuam nos fóruns em regiões de conflitos agrários. “Há um nível muito grande de insegurança nos fóruns trabalhistas de regiões onde há incidência de trabalho escravo”, disse. 

Também participaram do debate o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares Pires; o delegado da Polícia Federal Cleber Abreu Costa, representando o Ministério da Justiça; a presidente da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais, Lúcia Maria Bernardes de Freitas; o presidente da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União, Edmilton Gomes; e os coordenadores da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, Roniel Andrade e Cláudio Azevedo.