O diretor de formação e cultura, Fabrício Nicolau Nogueira, o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, o desembargador aposentado do TRT 10 Sebastião Machado Filho e o juiz Grijalbo Coutinho

O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e o diretor de formação e cultura da entidade, Fabrício Nicolau Nogueira, participaram nesta terça-feira (2/6) no Ministério da Justiça da solenidade de abertura do Seminário para apresentação e orientação do “Observatório da Justiça Brasileira”. O ex-presidente da Anamatra Grijalbo Coutinho e o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Sebastião Machado Filho também compareceram ao evento.

O Observatório será um espaço público não estatal de debate e pesquisas sobre o Sistema de Justiça e pretende estimular a produção acadêmica e científica para orientar reformas de leis e dar mais agilidade à Justiça brasileira. No Brasil, será implementado pela Secretaria de Reforma do Judiciário, em conjunto com a Secretaria de Assuntos Legislativos e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Na solenidade de abertura, o coordenador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Boaventura dos Santos, falau aos presentes sobre a experiência, os resultados e os impactos do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, por ele coordenado em Portugal.

Para Luciano Athayde, a iniciativa é louvável. “Se fizer um paralelo com o que já é feito em Portugal é interessante, pois se cria um fórum para desenvolver pesquisas sobre o Poder Judiciário que pode trazer como consequência melhorias para a Justiça brasileira”, afirmou.

Direitos sociais –  No segundo dia do evento (3/6), o  diretor de formação e cultura da entidade, Fabrício Nicolau Nogueira, participou como debatedor do painel “Movimentos sociais, Justiça e Democracia”, integrado por representantes da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), da Assessoria e Estudo de Gêneros (Athemis), do Observatório dos Direitos Indígenas (Cinep) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Na ocasião, o magistrado falou do trabalho da Anamatra em prol da efetivação do Direito do Trabalho e do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania que leva noções sobre direitos a escolas públicas de todo o País. “A sensibilidade do magistrado hoje precisa ser mais aguçada. Atrás de cada processo existem pessoas, seres humanos que precisamos respeitar e tratar da melhor forma possível, não sendo o volume processual justificativa para atitude adversa. Precisamos garantir ao cidadão não o acesso ao Judiciário, mas à justiça”, afirmou.

Sobre o Observatório da Justiça Brasileira - Três eixos norteiam a criação do instituto: o aproveitamento das pesquisas acadêmicas para orientar futuras reformas, a avaliação dos seus efeitos por meio de diagnósticos e a construção de um banco de dados para replicar as boas práticas dos órgãos de Justiça e da sociedade civil. O observatório analisará ainda o desempenho das instituições que integram a Justiça brasileira, as recentes reformas aprovadas, além de sugerir novas formas gestão da Justiça e meios alternativos de resolução dos conflitos. A intenção é ampliar o acesso à Justiça, garantir maior celeridade processual e desenvolver políticas públicas que garantam os direitos fundamentais dos cidadãos.

Uma das diretrizes do Observatório é a sua autonomia de pesquisa. A proposta prevê a criação de um órgão executivo e um Comitê Científico integrado por representantes de universidades e de órgãos da Justiça. A gestão deverá ser feita por uma instituição de ensino ou de pesquisa que construa uma rede de articulação com as demais universidades brasileiras.