Por Cláudio José Montesso (*)


Para quem trabalha durante mais de três décadas, a aposentadoria deveria ser considerada um prêmio, algo como o repouso do guerreiro depois de anos entregues a uma causa. É o momento em que todos, trabalhadores ou não, dispõem para melhor refletir sobre suas vidas, dedicar-se a prazeres inúmeras vezes adiados, iniciar novos projetos. Não se trata, pois de castigo, ou de condenação perpétua à inatividade e à paralisia.

Entretanto, no país onde os beneficiários da aposentadoria já foram chamados de vagabundos, tal benefício tem sido considerado como punição e castigo por aqueles responsáveis pela sua concessão ou pelo seu pagamento. Só isso justifica as diversas mudanças legislativas que criaram obstáculos e desestímulo à aposentadoria no setor público. É claro que não estamos nos referindo aqui à precoce aposentadoria de determinados segmentos, beneficiados durante décadas por uma legislação permissiva, mas sim da imensa maioria dos servidores públicos.

Só essa concepção justifica a manutenção das contribuições ao sistema previdenciário para os inativos. Não há razão de ordem lógica que a justifique, na medida em que não teriam mais o que financiar nas suas aposentadorias. Na prática, o que se instituiu foi a redução dos valores da aposentadoria, que no serviço público deveria guardar a paridade com o vencimento da ativa, mas que foi objeto de redução com essa “tributação”.

Porém todo a desvalorização do aposentado não se resume a isso. No caso da magistratura, por exemplo, juízes aposentados não têm sido aproveitados para passarem sua experiência e visão de mundo aos mais jovens, ocasionando um distanciamento de gerações que não pode se manter. Dessa forma é papel da entidade de representação dos magistrados propiciarem esse diálogo.

É isso que a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra – está fazendo com a realização em João Pessoa, ontem e hoje, do 1º Encontro dos Magistrados do Trabalho Aposentados – Ativos para uma aposentadoria plena. Nesse evento queremos mais uma vez trazê-los para debater suas dificuldades e suas perspectivas, como forma de inseri-los, mais uma vez, na vida das associações de classe e na discussão com seus colegas ainda em atividade de problemas que um dia também serão deles. Afinal, no futuro seremos todos aposentados e não queremos que isso se torne um castigo, mas sim o reconhecimento da luta que travamos durante tantos anos.

(*) Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)