Magistrados do trabalho, de diversas Regiões do país, estiveram hoje (20/11), na sede da Anamatra, para a segunda aula presencial do "Curso de Especialização em Teoria Crítica dos Direitos Humanos: Globalização e Direitos", fundado na experiência, tradição e metodologia do "Programa Máster y Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo", da Universidade Pablo de Olavide (UPO). 

O juiz Jorge Luiz Souto Maior, da 15ª Região, foi responsável por ministrar a aula, que teve como tema “O Direito do Trabalho como Direito Fundamental”. No dia de amanhã, os magistrados ouvirão o Prof. Dr. Denis Maracci Gimenez, docente do Instituto de Economia da Unicamp, e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp).

Entre outros pontos, Souto Maior  fez uma retrospectiva histórica de nosso país, contextualizando a realidade liberal do Estado a partir da Revolução Francesa. “Essa realidade é resultado de uma concepção de igualdade que sempre serviu apenas à classe burguesa”, afirmou.

O magistrado também falou da importância dos operadores de Direito defenderem o Direito do Trabalho em sua essência. “O Direito do Trabalho é um direito fundamental, e não fruto de uma reação estatal para proteger o trabalhador. Essa é uma leitura profícua”, alertou.

Com duração de três semestres - 03 de março de 2008 a 30 de junho de 2009 -, e apresentação de monografia ao final, o curso é destinado aos associados da Anamatra e da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e conta com a utilização de plataformas virtuais pela internet, bem como eventos presenciais no Brasil. O curso será certificado como Master pelo Colégio de América de La Universidad Pablo de Olavide e convalidado como Especialização pelas Faculdades Integradas do Brasil – UniBr